Havendo número regimental a Sra. Presidente, Ivoni Andrade, declarou aberta a presente sessão autorizando o 1º Secretário substituto fazer a leitura da ata anterior, que após lida, foi submetida em discussão, não havendo quem discutisse foi aprovada por unanimidade dos presentes. No grande expediente o vereador Paulo Messias Santos iniciou sua fala lamentando que sua fala da sessão anterior foi cortada em uma emissora. Sendo transmitida, apenas, o elogio que fez pelo início das obras no Bairro Miguel teles, ou seja, não foi ao ar a parte do áudio no qual ele cobra a continuidade da obra. Por fim, informou que as máquinas que foram retiradas da Bairro Miguel teles não estão em nenhum dos locais que haviam dito que foram transferidas.

Em seguida, a parlamentar Ivoni Lima de Andrade criticou a falta de professores na escola do povoado Cajaíba, uma vez que, segundo os moradores, 3 séries estão sem professores. Falou, ainda, que realizará uma visita ao Ministério Publico para cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, no qual obriga que seja feito o concurso público na Prefeitura de Itabaiana. Cobrou outras obras e ações públicas da administração Municipal, em especial atenção a Associação Itabaianense dos Universitários. Terminou sua fala afirmando que amanhã, 04/03, ocorrerá o curso “Ela Pode” que será realizada aqui na câmara de forma gratuita.

O vereador Sinvaldo Gois Teixeira fez diversas criticas a atual administração, inclusive em diversas áreas como educação e obras, mas seu foco principal foi a saúde pública. Para ele, é preciso moralizar esse setor no município. Posteriormente, o parlamentar José Virtuozo direcionou o início de sua fala a indicação nº 30 de sua autoria que dispõe sobre campanha de conscientização e orientação de trânsito, afirmando que "Gentileza gera gentileza".  Ele citou o caso da estudante de medicina que faleceu ao colidir com um cavalo solto na via para lembrar do Projeto de Lei que dispunha sobre a microchipagem para realizar a identificação das pessoas que deixam os animais soltos e tem consequência, muitas das vezes, fatais para motoristas.

Após Virtuozo, o vereador Marcos Vinícius Lima de Oliveira, falou que o parlamentar Sinvaldo Gois é um voluntário do hospital no sentido de possuir benefícios na instituição e que essa situação precisa ser levada ao Ministério Público, pois está ferindo o princípio da impessoalidade e moralidade Pública. Aparteado por José Roberto que disse que esse tipo de coisa também ocorre no âmbito Municipal. Marcos oliveira, visando ampliar esse assunto e atingir todos os entes públicos, indicou um sistema de marcação de fichas online. Falou que a associação que mais recebe subvenção é a dos Universitários, ressaltando que se for para ter aumento deve-se haver discussão para análise de viabilidades, alegando, inclusive, que na gestão anterior a situação era muito pior.

O parlamentar João Cândido Sobrinho falou que esteve investigando as obras que estão sendo realizadas em nossos povoados e que após análises realizadas por um engenheiro que o acompanhava, chegou a conclusão que tecnicamente houve asfaltamento em cima do barro em diversas áreas. Lamentou que em breve talvez a população que está feliz com o calçamento esteja triste. Ele lastimou, também, que para ser atendido no hospital ou posto de saúde é necessário falar com algum político, enfatizando que isso denigre a imagem dos parlamentares e que ambos os lados realizam essa prática. Por fim, afirmou que todo cidadão tem o direito legítimo a saúde com qualidade e eficiência,  pois isso está assegurada na Constituição Federal Brasileira, assim como, que devem refletir sobre o papel do parlamentar.

O vereador Moisés Mendonça fez uma reflexão sobre clientelismo (uso da coisa pública para se beneficiar). Para ele o candidato a qualquer cargo político, especialmente vereadores, que não realizam essa prática não se elegem. Disse que, infelizmente, essa cultura faz parte do cotidiano do Brasileiro há muito tempo e que espera que o quadro mude mas que não acredita na mudança. Por fim, realizou algumas críticas a Sinvaldo Góis. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana falou que tanto o Hospital, quanto os postos médicos de Itabaiana fazem sua parte e que não gosta de demagogia, então não tem porque realizar colocações generalizadas ou que não condizem com a realidade. Rebateu o pronunciamento de João Cândido pois, segundo ele, o vereador também fazia marcação de exames, juntamente com sua assessora, em nosso Município. Falou das obras que foram assinadas ordens de serviços no dia de ontem, ressaltando a que ocorrerá no Povoado Taboca.

O parlamentar José Roberto Oliveira dos Santos falou da Indicação Nº 28/2020 de sua autoria, que indica auxílio-alimentação a todos os servidores efetivos e comissionados do Município de Itabaiana. Falou da importância da valorização dos Servidores Públicos, uma vez que um salário mínimo é muito pouco para sustentar uma família. Lamentou a rejeição do Projeto IPTU verde, trazendo exemplos de locais do país em que projetos semelhantes estão ocorrendo, enfatizando que espera que o Poder Executivo envie para a Câmara uma reformulação viável, então, do mesmo. Falou da necessidade de reflorestamento do Tanque da Terra Vermelha e de outros diversos tanques que são referências em povoados, requerendo que sua solicitação seja ouvida pela pessoa competente por tal ação do município.

O Vereador Fábio de Jesus Costa Santos indicou  a criação de Comissão de Ética, na Câmara de Itabaiana, para que não haja ofensas contra parlamentares e desrespeito para qualquer pessoa que esteja no ambiente. Parabenizou as organizações de festas carnavalescas realizadas em Itabaiana, falando que com pouco, muito pode ser feito. Solicitou, ainda, a revitalização do tanque do povoado Pé do Veado.

MATÉRIAS DA SESSÃO 03/03/2020

PEQUENO EXPEDIENTE

ENTRADA

PROEJTO DE LEI Nº 09/2020

AUTORIA: Arivaldo de Rezende

- Dispõe sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu início na Rua Paralela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Sena, com o fim na lateral esquerdar do cemitério dos Mundez, passará a se chamar Rua José Eraldo do Nascimento (Zé de Bastião).

PROEJTO DE LEI Nº 10/2020

AUTORIA: Arivaldo de Rezende

-Dispõe sobre o nome de Praça localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua Antônio José dos Santos, em frente da capela São Francisco de Assis, passará a denominar-se de Praça Antônio Firmino de Lima (Tonho de Zé de Dão).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/2020

AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade

-Congratula o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe Luciano Bispo de Lima pela passagem do seu aniversário.

INDICAÇÃO Nº 28/2020

AUTORIA: José Roberto O. dos Santos

-Indica a Vossa Excelência que institua o auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais mensais), para os servidores efetivos e comissionados do Município de Itabaiana/SE.

INDICAÇÃO Nº 29/2020

AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana

-Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos para a pavimentação nos povoados Várzea da Cancela e São José, neste município.

INDICAÇÃO Nº 30/2020

AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho

-Indica ao Prefeito que seja criado, com auxílio da SMTT, uma campanha de conscientização e orientação no trânsito.

INDICAÇÃO Nº 31/2020

AUTORIA: Ivoni Lima de Andrade

-Indica ao Prefeito que seja feito estudo para construção de uma quadra de esporte e uma creche no Povoado Agrovila.

ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 13/2020

AUTORIA: Arivaldo de Rezende

- Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itabaiana/SE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020

AUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira

Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Rocha Filho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020

AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade

Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Luciano Sanches Rezende.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020

AUTORIA: Wagner Menezes de Andrade

Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Joselita Batalha de Gois.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020

AUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira

Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Jéssica Elis Silva Eleodoro e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 02/2020

AUTORIA: Arivaldo de Rezende

-Dispõe sobre nome de Praça, localizado no Bairro Mamede Paes Mendonça, no loteamento são João, que será de nominada de Praça Antônio de Rezende (Tonho Branco).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 

AUTORIA:  Wagner Menezes de Andrade

- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Gilson Chagas de Oliveira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2020

AUTORIA: Carlos Vágner Ferreira de Santana

- Dispõe sobre o nome de Rua sem denominação, Bairro Marianga, com início na Rua José Moises Santana entre as quadras (Q, Y2) e (Q, Y3), do referido Loteamento, com provável prolongamento passará a denominar-se de Rua Anísio Deodato de Meneses.

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 03/2020

AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho

-Dispõe sobre o nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal MARIA SALETE DA SILVA FILHO e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020

AUTORIA: José Virtuozo da Silva Filho

-Concede o Título de Cidadão Itabaianense à Dra. Geysa de Almeida Fujihashi.