Projetos de lei são votados e aprovados na Câmara; confira:


Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram em 14 Projetos de Lei de autoria dos vereadores e em um projeto de lei de autoria do poder executivo. A votação aconteceu em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 16. 


Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares:

  • Marcos Oliveira (DEM)
  • Breno Gois (PL)
  • Carlos Vagner Ferreira (PL)
  • Moisés Mendonça (DEM)
  • Alex Henrique (PP)
  • Ana Paula Gois (PV)
  • Anderson Pereira Santos (PSD)
  • Fernando Carvalho (PV)
  • Ivoni Lima de Andrade (MDB)
  • Paulo Messias (MDB)
  • Sinvaldo Gois (MDB)
  • Wagner Menezes (PL)
  • John David (PSD)
  • Pedro Oliveira (DEM)

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Confira:

PROJETO DE LEI Nº 03/2021 AUTORIA: Fernando Carvalho dos Santos:

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no município de Itabaiana. 


PROJETO DE LEI Nº 49/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça:

Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio. 


PROJETO DE LEI Nº 50/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça:

Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do município, durante a realização de exames. 


PROJETO DE LEI Nº 54/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos:

Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação ambiental no Município 


PROJETO DE LEI Nº 55/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça:

Institui o selo ' Escola de Excelência" no Município de Itabaiana/Se e dá outras providências. 


PROJETO DE LEI Nº 62/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça:

Dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua. 


PROJETO DE LEI Nº 63/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça:

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. 


PROJETO DE LEI Nº 67/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos:

Dispõe sobre funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua em nosso Município e dá outras providencias. 


PROJETO DE LEI Nº 91/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende:

Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providencias.


 PROJETO DE LEI Nº 92/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende:

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna. 


PROJETO DE LEI Nº 119/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende:

Institui o Prêmio "Advocacia Cidadã" no Município de Itabaiana/SE. 


PROJETO DE LEI Nº 123 /2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos:

Dispõe sobre a garantia da matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência no Município de Itabaiana.


 PROJETO DE LEI Nº 124 /2021 AUTOR Breno Gois de Rezende:

Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no município de Itabaiana


 PROJETO DE LEI Nº 136/2021 AUTOR: Alex Henrique Souza Ferreira:

A rua Projetada G, localizado no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com início na Rua Luiz Galdino da Costa e Finalizando na Rua Júlio Soares da Silva, entre as quadras L e M, passará a denominar- se de Rua Maria Jose dos Reis. 


PROJETO DE LEI Nº 138/2021 AUTOR: Poder Executivo:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins específicos.

 

 

Mapa do Site

Acessibilidade Contraste Mapa do Site Voltar ao Topo