Na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de fevereiro de 2024, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o vice-presidente, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.
Em seguida, o presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia.
Na ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:
- Roosevelt Santana (PSDB)
Iniciou seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2025, de sua autoria, o qual dispõe sobre a transformação da Guarda Municipal de Itabaiana em Polícia Municipal. Roosevelt explanou sobre a resolução aprovada, assim como os motivos que norteiam a mudança. Ao equipará-las às demais polícias, tais decisões implicam não apenas em mudanças legais, mas também em implicações práticas que afetam diretamente a atuação desses profissionais e a segurança da sociedade. Finalizando sua fala, reforçou seu compromisso com a valorização da segurança pública e destacou: "Esse projeto não é apenas uma mudança de nomenclatura, mas um passo importante para fortalecer nossa Guarda e garantir um serviço mais eficiente para a população. Estamos avançando juntos por uma Itabaiana mais segura!"
- Cristina Oliveira (PSD)
Iniciou o seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2025, de sua autoria, que institui o Projeto Caravana Melhor Idade, voltado para a conscientização e o combate à violência contra o idoso. Também destacou outras propostas e indicações de sua autoria, especialmente aquelas que têm como objetivo garantir benefícios e maior apoio às pessoas da terceira idade.
Cristina reafirmou seu compromisso com a causa, defendendo que os idosos devem ser tratados com dignidade, respeito e contar com políticas públicas que assegurem seus direitos. Ela ressaltou a importância de ações concretas para melhorar a qualidade de vida desse público e enfatizou que seguirá trabalhando para fortalecer essas iniciativas.
- José Rodrigues (Solidariedade)
Iniciou o seu pronunciamento explanando sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2025, de sua autoria, o qual estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana/SE. Destacou a importância de inserir esse debate no ambiente escolar, fortalecendo a conscientização desde a base e criando uma cultura de respeito e igualdade. Rodrigues finalizou reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres:
"Precisamos agir na raiz do problema, e a educação é o caminho mais forte para transformar a realidade. Com esse projeto, queremos garantir que nossas meninas cresçam em um ambiente seguro e que nossos meninos aprendam, desde cedo, a importância do respeito. Seguimos firmes nessa luta!"
- Douglas Mota (União Brasil)
Iniciou o seu pronunciamento ressaltando o bloquinho de pré-carnaval realizado no Bairro Santa Mônica, iniciativa da colega vereadora Katiane. Douglas comentou o fato das constantes quebras dos ônibus dos universitários, bem como cobrou os ônibus novos que foram prometidos pelo deputado federal Ícaro de Valmir. Além disso, destacou a necessidade da abertura dos postos de saúde em horário estendido ou até mesmo 24 horas, garantindo um atendimento mais acessível à população.
Em seguida, Douglas cobrou o projeto de reajuste salarial dos demais servidores públicos municipais, que há anos enfrentam a defasagem em seus vencimentos, impactando diretamente sua qualidade de vida. Reforçou que a valorização desses profissionais é fundamental para o bom funcionamento dos serviços prestados à sociedade.
- Moisés Mendonça (PL)
Iniciou o seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI Nº 38/2025, de sua autoria, o qual dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro. Em seguida, Moisés ressaltou os avanços conquistados desde a primeira gestão de Valmir de Francisquinho até os dias atuais, principalmente no que diz respeito aos direitos dos servidores públicos municipais, bem como à quitação da folha salarial no seu respectivo vencimento. Avanços que só foram possíveis com uma gestão responsável dos recursos públicos.
Por fim, destacou a importância de seguir trabalhando com compromisso e transparência para garantir que Itabaiana continue avançando. "Nosso papel é cuidar das pessoas, valorizar os servidores e administrar com responsabilidade. Seguimos firmes nessa missão!"
- Anderson Pereira (PSD)
Iniciou o seu pronunciamento, rebatendo falas e protocolando uma nota de repúdio ao radialista Gilson Ramos por falas proferidas durante o programa de rádio no qual apresenta. Em seguida, destacou projetos de sua autoria, como a Indicação nº 193/2025, que propõe a criação da Política Municipal da Pessoa Deficiente e a instituição do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente em Itabaiana. Além disso, apresentou a Indicação nº 194/2025, sugerindo a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nos mercados de carne Zezé de Bevenuto e João do Volta.
Também ressaltou a necessidade de melhorias na saúde, por meio da Indicação nº 195/2025, que solicita a contratação de profissionais de saúde, especialmente médicos, para garantir atendimento regular nos postos de saúde. Por fim, com a Indicação nº 196/2025, propôs o reforço no atendimento de saúde na zona rural, incluindo a ampliação dos serviços, construção de novas unidades de saúde e aumento da frequência das visitas médicas.
- Carlos Vagner (PL)
Iniciou o seu pronunciamento trazendo informações referentes aos ônibus que foram prometidos pelo deputado federal Ícaro de Valmir, o qual já informou que as emendas foram destinadas no ano anterior, sendo concretizadas então neste ano de 2025. Efetivando dessa forma a destinação das verbas. Carlos Vagner ressaltou as obras que estão acontecendo em Itabaiana, assim como os mutirões de limpeza que estão sendo realizados constantemente.
- Maria Katiane (União Brasil)
Iniciou seu pronunciamento agradecendo a todos que participaram do Bloquinho Santa Mônica Frevo e Folia, realizado no domingo, 23 de fevereiro de 2025, no bairro Santa Mônica. Destacou, ainda, o trabalho das forças de segurança que estiveram presentes, garantindo a tranquilidade e a harmonia do evento.
Em seguida, a vereadora Katiane abordou a Indicação nº 188/2025, na qual solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Valmir dos Santos Costa, por meio do setor competente, a realização do calçamento da Rua Manoel Alvino de Souza, localizada no bairro Sítio Porto, em Itabaiana/SE. A parlamentar ressaltou a importância da obra para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores da região.
Após os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 27 de fevereiro de 2025.
