Indicação N° 360/2026 - Instituir a Política Municipal de Apoio, Valorização e Fortalecimento da atuação dos agentes de combate ás endemias
Categoria: Indicação
Número: 360/2026
Publicação: 30/04/2026
Indicação N° 361/2026 - Instituir como utilidade pública a "FLITA - Feira do Livro de Itabaiana”, realizada todos os anos pela Academia Itabaianense de Letras
Número: 361/2026
Indicação N° 370/2026 - A permanência de guarda-vidas em eventos e áreas turísticas de recreação com riscos de afogamento
Número: 370/2026
Indicação N° 371/2026 - Instituir Política Pública Municipal de Atendimento Psicossocial Itinerante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Número: 371/2026
Indicação N° 393/2026 - Instituir o Programa Municipal de Regularização Documental e acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Número: 393/2026
Indicação N° 394/2026 - Instituir a Política Municipal de Atenção Integral à saúde da mulher com endometriose e o cadastro Municipal de pessoas com endometriose
Número: 394/2026
Moção de Pesar Nº 100/2026 - Pelo falecimento da Sra. Eloisa Cândido das Chagas, mãe dos exvereadores Olivier Chagas e Olivério Chagas e sogra do Vereador Edivaldo
Categoria: Moção
Número: 100/2026
Moção de Pesar Nº 105/2026 - PARA A FAMILIA DE MARIANO DOS ANJOS CARDOSO DE ANDRADE CONHECIDO CОМО ( МARIANO DO ALUMÍNIO ) QUE INFELIZMENTO VEIO A FALECER NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026
Número: 105/2026
Indicação N° 406/2026 - Realização de serviços de limpeza e capinagem no canteiro da Rua Flavio Pereira dos Anjos, localizada no Bairro Marcela
Número: 406/2026
Indicação N° 411/2026 - Implantação de atendimento contínuo com médico psiquiatra, bem como a ampliação do número de psic[ologos
Número: 411/2026
Indicação N° 412/2026 - Implantação de atendimento com médico nefrologista na rede pública municipal de saúde
Número: 412/2026
Indicação N° 388/2026 - Disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde, e demais órgãos públicos de atendimento à população
Número: 388/2026
Publicação: 29/04/2026
Indicação N° 389/2026 - Criação e implantação de cursos, palestras e rodas de conversa voltados às gestantes, abordando temas essenciais como preparação para o parto, amamentação, cuidados com o recém-nascido e orientações sobre o puerpério
Número: 389/2026
Indicação N° 390/2026 - Adoção de medidas que assegurem a prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino, sempre que houver disponibilidade de vagas
Número: 390/2026
Indicação N° 391/2026 - Implantação de um Programa Municipal de Capacitação Gratuita voltado aos pequenos comerciantes, microempreendedores e trabalhadores ambulantes
Número: 391/2026
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