ERRATA
Categoria: Lei
Número: 1791/2014
Aprovada: 26/09/2014
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública.
Número: 1794/2014
Aprovada: 19/09/2014
Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1793/2014
Aprovada: 25/09/2014
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.512,68 para os fins que especifica.
Número: 1792/2014
Aprovada: 26/08/2014
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Lei nº 1791/2014 com ERRATA
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1790/2014
Aprovada: 19/08/2014
Número: 1789/2014
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da criação da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores e dá outras providências.
Número: 1787/2014
Aprovada: 26/06/2014
Acrescente o parágrafo e altera Artigo da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2013, concede subvenção ao Coritiba Football Club e dá outras providências.
Número: 1786/2014
Número: 1785/2014
Aprovada: 25/06/2014
Número: 1784/2014
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1783/2014
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana, da Frente Parlamentar em defesa dos interesses turísticos do Município e dá outras providências.
Número: 1782/2014
Aprovada: 13/05/2014
Número: 1781/2014
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00