Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1880/2014
Aprovada: 13/05/2014
Número: 1779/2014
Número: 1778/2014
Número: 1777/2014
Número: 1776/2014
Número: 1775/2014
Número: 1774/2014
Número: 1773/2014
Número: 1772/2014
Número: 1771/2014
Aprovada: 08/05/2014
Dispõe sobre nome de Escola de nosso município e dá outras providências.
Número: 1770/2014
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlatas.
Número: 1769/2014
Aprovada: 29/04/2014
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1768/2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ano de 2014 – REFIS/2014 do município de ITABAIANA/SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.
Número: 1767/2014
Número: 1766/2014
Aprovada: 28/04/2014
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00