lc_n__48.2015_-_piso_dos_professores
Categoria: Lei
Número: Lei Complementar nº 48
Aprovada: 04/02/2015
Plano Municipal de Educação
Número: Anexo Único
anexo_da_lei_1837_-_cria_aragrest
Número: Anexo da Lei 1837
ANEXO-LEI DA ARAGREST
Número:
Aprovada: 03/06/2015
Lei nº 1791
Número: 1791/2014
Aprovada: 26/08/2014
Lei Complementar 47/2014
Número: 47/2014
Aprovada: 10/11/2014
Lei Complementar nº 45/2015
Número: 45/2015
Aprovada: 19/09/2014
Dispõe sobre nome de Posto de Saúde de Povoado do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1796/2014
Aprovada: 25/09/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município, a disponibilizarem urnas receptoras para recolhimento de medicamentos vencidos ou deteriorados.
Número: 1795/2014
Aprovada: 26/09/2014
ERRATA
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública.
Número: 1794/2014
Número: 1793/2014
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.512,68 para os fins que especifica.
Número: 1792/2014
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Lei nº 1791/2014 com ERRATA
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