Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1774/2014
Aprovada: 13/05/2014
Número: 1773/2014
Número: 1772/2014
Número: 1771/2014
Aprovada: 08/05/2014
Dispõe sobre nome de Escola de nosso município e dá outras providências.
Número: 1770/2014
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlatas.
Número: 1769/2014
Aprovada: 29/04/2014
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1768/2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ano de 2014 – REFIS/2014 do município de ITABAIANA/SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.
Número: 1767/2014
Número: 1766/2014
Aprovada: 28/04/2014
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1765/2014
Número: 1764/2014
Número: 1763/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda do terreno localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães com área de 2.187,08 m² pela modalidade
Número: 1762/2014
Aprovada: 25/04/2014
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.734 que reajustou o percentual da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá providências correlatas.
Número: 1761/2014
Aprovada: 24/04/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, A DOAR TERRENO À OAB/SE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COMISSÃO REGIONAL DE ITABAIANA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Número: 1760/2014
Aprovada: 07/04/2014
Mapa do Site
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CEP: 49504-093
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