Altera a Lei Complementar nº 10/2009, estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: LEI COMPLEMENTAR N° 34/2013
Aprovada: 03/10/2013
Altera a Lei Complementar 09/2009, estabelece a nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá providências correlatas.
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2013
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 32/2013
Aprovada: 01/06/2013
Altera a Lei Complementar nº 30/2013, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, retroagindo ao mês de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 31
Aprovada: 25/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2013
Aprovada: 07/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
Número: 0
“Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e da outras providências.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.”
Número: 1740
Aprovada: 26/12/2013
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso município e dá outras providências
Número: 1738
Aprovada: 30/01/1984
Dispõe sobre nome de Travessa de nosso município e dá outras providências.
Aprovada: 20/12/2013
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