Lei de Nome de Matadouro Municipal

Categoria: Lei

Número: 1155

Aprovada: 14/12/2004

Lei sobre criação de cargos Biomédicos

Categoria: Lei

Número: 1122

Aprovada: 11/05/2004

Pagamento de incentivo a disposição do município

Categoria: Lei

Número: 1124

Aprovada: 11/05/2004

Autorização do pagamento adicional a servidores do município

Categoria: Lei

Número: 1123

Aprovada: 11/05/2004

Lei de Nome de Rua Edith Maria da Costa

Categoria: Lei

Número: 1121

Aprovada: 11/05/2004

Lei de pensão vitalícia a Terezinha de Oliveira Santos

Categoria: Lei

Número: 1145

Aprovada: 09/12/2004

Lei de doação de imóvel a Assoc. Marcondes Albuquerque

Categoria: Lei

Número: 1146

Aprovada: 09/12/2004

Lei de doação de terreno a Câmara de DIrigentes Lojistas

Categoria: Lei

Número: 1147

Aprovada: 09/12/2004

Lei que revoga o art. 03 da Lei 665

Categoria: Lei

Número: 1108

Aprovada: 02/03/2004

Alteração do art. 269 do Còdigo Tributário - Lei Comp. 05

Categoria: Lei

Número: 5

Aprovada: 02/03/2004

Lei da Secretaria da Fazenda

Categoria: Lei

Número: 1107

Aprovada: 02/03/2004

Lei de crédito especial da Quadra Poliesportiva da Ribeira

Categoria: Lei

Número: 1109

Aprovada: 02/03/2004

Lei das diretrizes para 2005

Categoria: Lei

Número: 1131

Aprovada: 01/07/2004

Lei sobre nome de Rua Celina Andrade de Meneses

Categoria: Lei

Número: 1127

Aprovada: 01/06/2004

Lei que autoriza o pagamento a profissionais liberais

Categoria: Lei

Número: 1126

Aprovada: 01/06/2004