Lei que autoriza destinar recursos a pessoas carentes

Categoria: Lei

Número: 1163

Aprovada: 07/06/2005

Débito de pequenos valores na esfera do município

Categoria: Lei

Número: 1162

Aprovada: 07/06/2005

Criação de cargos na área da saúde

Categoria: Lei

Número: 1182

Aprovada: 07/06/2005

Lei da redução do IPTU e ISS

Categoria: Lei

Número: 1183

Aprovada: 07/06/2005

Proibição da utilização de nomes de pessoas vivas

Categoria: Lei

Número: 1182

Aprovada: 11/03/2005

Lei que proíbe a substituição de nome de bairros

Categoria: Lei

Número: 1183

Aprovada: 03/11/2005

Lei de Posto Médico Dr. Ormeio Câmara de Oliveira

Categoria: Lei

Número: 1181

Aprovada: 03/11/2005

Lei de Utilidade Pública - Aspoagre

Categoria: Lei

Número: 1177

Aprovada: 01/09/2005

Lei sobre a concessão dos espaços públicos

Categoria: Lei

Número: 1142

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Trav. Maria Cristina de Rezende

Categoria: Lei

Número: 1140

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Trav. Josefa da Anunciação Santos

Categoria: Lei

Número: 1141

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Rua Vereador Domingos Barreto

Categoria: Lei

Número: 1133

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Rua Maria Marinete Barbosa

Categoria: Lei

Número: 1132

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Rua José Nascimento Brito

Categoria: Lei

Número: 1136

Aprovada: 28/10/2004

Lei nome de Rua José Henrique da Silveira

Categoria: Lei

Número: 1135

Aprovada: 28/10/2004