Alteração do art. 269 do Còdigo Tributário - Lei Comp. 05
Categoria: Lei
Número: 5
Aprovada: 02/03/2004
Lei da Secretaria da Fazenda
Número: 1107
Lei de crédito especial da Quadra Poliesportiva da Ribeira
Número: 1109
Lei das diretrizes para 2005
Número: 1131
Aprovada: 01/07/2004
Lei sobre nome de Rua Celina Andrade de Meneses
Número: 1127
Aprovada: 01/06/2004
Lei que autoriza o pagamento a profissionais liberais
Número: 1126
Lei que abre crédito adicional de R$ 390.000,00
Número: 1115
Aprovada: 01/04/2004
Lei de Nome de Trav. William Fonseca de Jesus
Número: 1114
Lei Que Cria O Conselho Do Idoso
Número: 1084
Aprovada: 30/10/2003
Lei Do Magistério Público Municipal
Número: 3
Lei Utilidade Pública Liga Itabaianense
Número: 1082
Aprovada: 30/09/2003
Lei Que Concede Remissao De Débitos - IPTU
Número: 2
Aprovada: 29/05/2003
Lei nome de rua Sandra Moura
Número: 1049
Lei nome de rua Marinalva dos S. Santana
Número: 1050
Lei nome de rua Marial Lima
Número: 1047
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