Projeto de lei nº 23/2023 Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Itabaiana e dá outras providências
Categoria: Projeto de Lei
Número: 23/2023
Projeto de lei nº 22/2023 Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 22/2023
Projeto de lei nº 16/2023 Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 16/2023
Projeto de lei nº 15/2023 Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 15/2023
Projeto de lei nº 01/2023 Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município, e
Número: 01/2023
Decreto nº 01/2023
Categoria: Decreto
Projeto de lei nº 26/2021 Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 26/2021
Projeto de lei nº 24/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal da saúde
Número: 24/2023
Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Número: 18/2023
Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal
Número: 13/2023
Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana
Número: 10/2023
Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação
Número: 07/2023
Lei nº 2.567/2022 - Lei Orçamentária Anual 2023
Categoria: Lei
Número: 2.567/2022
Aprovada: 07/12/2022
Lei nº 2.548/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Número: 2.548/2022
Aprovada: 14/07/2022
dispõe sobre denominação de nome de praça da nossa cidade.
Número: LEI N° 696/90 DE 10 DE ABRIL DE 1990
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