Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Semana Municipal da Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 20/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Tenente-coronel Anselmo Pereira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 20/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (Santa Dulce dos Pobres)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 10/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Jair Marinheiro Gonçalves

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 09/2023

Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno Espectro Autista

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2023

Projeto de Lei Nº 87/2023 - Institui a Campanha Permanente, visando a orientação sobre os males causados pelo cigarro eletrônico

Categoria: Projeto de Lei

Número: 87/2023

Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui a Semana da conscientização acerca de segurança digital

Categoria: Projeto de Lei

Número: 76/2023

Projeto de Lei Nº 72/2023 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2023

Projeto de Lei Nº 67/2023 - Declara a Quadrilha Junina Balança Mais Não Cai como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2023

Projeto de Lei Nº 58/2023 - Institui que novos projetos deverão destinar no mínimo 10% de brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência

Categoria: Projeto de Lei

Número: 58/2023

Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais e câmeras de segurança nas escolas públicas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 49/2023

Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas públicas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 32/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense ao Sr. Felipe Costa de Mendonça

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 16/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Itabaianense a Sra. Ana Marcia Fassbender Prata

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 17/2023

Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre nome de Unidade Básica de Saúde José Teles de Mendonça (Zeinha de Miguel) no Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 45/2023