Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dá nome a praça situada no Bairro Bananeiras que passará a denominar-se Praça Candido Alves de Menezes
Categoria: Projeto de Lei
Número: 42/2023
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.
Número: 29/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Fabio Alan Pinto Pimentel
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 19/2023
Projeto Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alessandro Vieira
Número: 18/2023
Projeto de Decreto Nº 13/2022 - Concede título de cidadão itabaianense
Número: 13/2022
Lei Complementar nº 05/2023. Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 05/2023
Projeto de Lei nº 27/2023 Institui criação de Banco de Dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itabaiana
Número: 27/2023
Projeto de Lei nº 12/2023 Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde de Itabaiana
Número: 12/2023
Projeto de Lei nº 08/2023 Institui ciclos de palestras sobre Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo na grade curricular da rede pública do ensino fundamental em Itabaiana
Número: 08/2023
Projeto de Lei nº 02/2023 Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município de Itabaiana
Número: 02/2023
Projeto de Lei nº 21/2023 Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero em Itabaiana e dá outras providências
Número: 21/2023
Projeto de Lei nº 17/2023 Dispõe sobre a declaração como patrimônio religioso e cultural a Paixão de Cristo do Povoado Tabuleiro do Chico no Município de Itabaiana
Número: 17/2023
Projeto de Lei nº 04/2023 Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e natural os Poções da Ribeira no Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 04/2023
Projeto de Lei nº 03/2023 Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana e dá outras providências
Número: 03/2023
Projeto de decreto nº 06/2023 Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências
Número: 06/2023
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