Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 2.567/2022
Aprovada: 07/12/2022
Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Número: 2.548/2022
Aprovada: 14/07/2022
dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.
Número: LEI N° 687/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Reconhece de utilidade publica o grupo espirita mensageiros da caridade.
Número: LEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Número: LEI N° 686/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
dispõe sobre denominação de rua da nossa cidade.
Número: LEI N° 684/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre o nome de rua da nossa cidade
Número: LEI N° 685/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
Dispõe sobre denominação de nome do centro comunitário do Povoado cajaiba.
Número: Lei n° 683/90 De 23 de novembro de 1990
Dispõe sobre denominação de praça do Povoado cajaiba.
Número: Lei n° 682/90 De 23 de novembro de 1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DO POSTO TELEFÔNICO DO POVOADO CAJAÍBA
Número: LEI N° 681/90 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
Mejoriza remuneração de cargos de confiança e estabelece aumento de funcionários e dá outras providências.
Número: LEI N° 680/90 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990
Estabelece nome de escola
Número: Lei n° 679/90 De 25 de outubro de 1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
Número: LEI N° 678 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990
Reconhece de utilidade pública a casa da fraternidade "Uniluzes".
Número: LEI N° 675/90 DE 26 DE OUTUBRO DE 1990
Reconhece de utilidade pública a associação estudantil de Itabaiana (AEI)
Número: LEI N° 677/90 DE 19 DE OUTUBRO DE 1990
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