Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.037 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Número: LEI N° 2.036 DE 22 DE MAIO DE 2017
Número: LEI N° 2.035 DE 22 DE MAIO DE 2017
Número: LEI N°.2.034 04 de maio de 2017
Número: LEI N°. 2.033 De 04 de maio de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.120 De 21 de dezembro de 2017.
Altera o código Tributário Municipal -Lei complementar n° 12/2009- e dá outras providências.
Número: LEI COMPLEMENTAR N°60/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios para instalação e funcionamento ude estabelecimento Ramo de panificação.
Categoria: Portaria
Número: Lei N° 652 De 18 de dezembro de 1989
Reconhece de utilidade pública a união das associações de moradores e amigos de Itabaiana (UNAMITA).
Número: Lei N° 653 De 18 de dezembro de 1989
Aprova plano diretor do município de Itabaiana/Se, e dá outras providencias.
Número: Lei N° 651 De 18 de novembro de 1989
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade
Número: Lei N° 649 De 29 de novembro de 1989
Número: Lei N° 650 De 29 de novembro de 1989
Eleva limite para abertura de créditos suplementares autorizada ao Poder Executivo pela Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exércicio de 1989
Número: Lei N° 647 De 29 de novembro de 1989
"Estima a receita a fixa a despesa do município de itabaiana, para o exércicio financeiro de 1990."
Número: Lei N° 648 De 29 de novembro de 1989
Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.
Número: LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
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CEP: 49504-093
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(79) 3431-2814
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