Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providências
Categoria: Lei
Número: LEI N° 2.127 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Declara a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Mangabeira como patrimônio cultural e imaterial e da outras providências
Número: LEI N° 2.123 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre nome de Travessa e da outras providências
Número: LEI N° 2.128 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Institui Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Municipio Itabaiana/ SE, a ser comemorado no dia 19 de Agosto que é conhecido como o Dia Nacional do Ciclista e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.129 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Número: LEI N° 2.126 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre nome de Praça e dá outras providências
Número: LEI N° 2.124 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.
Número: LEI N° 2.130 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Reconhece utilidade pública à Sociedade beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mas conhecida como "Quadrinha Balança Mais não Cai" e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.131 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Concede revisão salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itabaiana. e dà outras providências
Número: LEI N° 2.121 De 15 de março de 2018.
Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.396/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: LEI N° 2.395/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.392/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: LEI N° 2.391/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: LEI N° 2.389/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.386/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
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