Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.365/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.362/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Miguel Pereira da "Nedinho Carroceiro") Silva

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.353/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nome de Rua em povoado em nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.343/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre nome de rua em povoado em nosso município e dá outras providencias.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.342/2020 14 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o piso salarial, para o ano de 2020, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.341/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020

"Altera o art. 17 da Lei n° 1.481, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o regulamento do sistema de transporte e prestação de serviço através de motocicletas, denominado moto-táxi do Município de Itabaiana-Sergipe e dá outras providências".

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.349/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a Lei n 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.345/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre nome de Praça de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.355/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020

Lei "Jeane Pinto Almeida", dispõe sobre criação de uma rede de a proteção a mulher vítima de violência no nosso Municipio

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.351/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências (Rua Anisio Deodato de Meneses)

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.352/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020

"Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências".

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.350/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nome localizado no de CRAS Conjunto Francisco Teles de Mendonça (Bairro São Cristóvão).

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.356/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho Doce

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.357/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.358/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020