Institui no calendário Municipal a Semana da Conscientização ao combate ao Feminicídio e violência contra mulher.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.130 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Reconhece utilidade pública à Sociedade beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, mas conhecida como "Quadrinha Balança Mais não Cai" e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.131 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Concede revisão salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itabaiana. e dà outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.121 De 15 de março de 2018.

Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.396/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o nome de Rua do municipio de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.395/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.392/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.391/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.389/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.386/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.381/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/Se e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.380/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Porto e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.377/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça deste município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.376/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Porto e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.371/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça deste Município e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.368/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.