Lei "Jeane Pinto Almeida", dispõe sobre criação de uma rede de a proteção a mulher vítima de violência no nosso Municipio
Categoria: Lei
Número: LEI N° 2.351/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências (Rua Anisio Deodato de Meneses)
Número: LEI N° 2.352/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020
"Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências".
Número: LEI N° 2.350/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nome localizado no de CRAS Conjunto Francisco Teles de Mendonça (Bairro São Cristóvão).
Número: LEI N° 2.356/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho Doce
Número: LEI N° 2.357/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.358/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.359/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020
"Altera os arts. 1° e 2° da Lei Municipal nº 2.335/2020 e da outras providências"
Número: LEI N 2.360/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020
cria o conselho municipal da juventude
Categoria: Propositura
Número: LEI N° 2.289/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede subvenção à associação OLIMPICA de Itabaiana e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.334 DE 06 DE janeiro DE 2020
Concede subvenção à associação itabaianense dos universitário e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.333 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora da conceição e dá outras providências
Número: LEI N° 2.332/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.339/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental Tecnológico Parque dos Falcões, e da outras providências.
Número: LEI N° 2.335/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Concede subvenção à associação filarmônica 28 de agosto e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.336/2020 DE 06 DE JANEIRO 2020
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