Na manhã desta quinta-feira (31), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Wagner Menezes para fazer a leitura da ata da sessão anterior e das matérias que irão tramitar na casa. No grande expediente o vereador Paulo Messias trouxe cobranças da população em relação à falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde do município, principalmente remédios de uso contínuos. Disse também que foi procurado por feirantes que pedem a presença da Guarda Municipal na feira, devido ao número de roubos. Relatou também que o número de assaltos tem aumentado nos povoados e nas cidades do interior de Sergipe. Pediu mais atenção e reforço da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
O vereador Sinvaldo Gois pediu a gestão do prefeito Valmir que coloque duas caixas de água em cada cemitério para que os familiares possam fazer a limpeza das catacumbas no dia de finados. Pediu para que o executivo envie um projeto para reajustar o salário dos garis. Disse que todas as ações que a prefeitura está realizando ou vai realizar, é de obrigação da administração pública. Relatou a dificuldade que a população tem em marcar exames, pois segundo ele, muitas fichas são reservadas para alguns vereadores.
O vereador José Virtuoso disse que alguns parlamentares estão passando informações equivocadas sobre o projeto de microchipagem. Falou sobre o seu projeto em levar a causa animal para as escolas, como a votação do mascote da casa de passagem.
O parlamentar Wagner Menezes pediu mais segurança da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe nos povoados de Itabaiana. Pediu também apoio dos vereadores aliados ao governo para reiterar a cobrança. Falou sobre as obras que estão sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que as pavimentações também irão ocorrer em outros bairros do município. Contou ainda sobre o histórico de salários atrasados na gestão do ex-prefeito Luciano Bispo, afirmando que professores e garis chegaram a passar necessidades.
A presidente Ivoni Lima de Andrade convidou os pares para uma reunião na próxima quarta-feira (06), com o diretor da DNIT a respeito das rotatórias e passarelas em Itabaiana. Falou sobre a sua participação no Lançamento do Expo Indústria 2020 que ocorreu na manhã de hoje no Shopping Peixoto. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo mutirão de limpeza que está sendo realizado nos cemitérios de Itabaiana. Voltou a criticar o projeto da casa de passagem, onde foi destinado para a manutenção e funcionamento somente dez mil reais por ano. Disse que como parlamentar é seu dever esclarecer algumas inverdades que estão sendo transmitidas para a população.
O parlamentar Marcos Oliveira falou sobre a sua alegria em ver as obras que estão sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que o que ocorre hoje no Bairro Miguel Teles é o que o faz o coração da gestão do prefeito Valmir pulsar mais forte. Falou sobre uma emenda coletiva que pretende diminuir o período de recesso parlamentar da câmara.
O vereador Gustavo Bispo falou sobre a sua intenção em retirar a taxa de cobrança do projeto de microchipagem. Relatou que a casa de passagem precisa de recursos para o seu pleno funcionamento, visto que, segundo ele o valor de dez mil reais é insuficiente para mantê-la. Ressaltou que a causa animal deve ser tratada como saúde pública, além do número de doenças transmissíveis e acidentes que podem ser evitados. Falou sobre a proposta de adequação do período de recesso, defendendo a redução para igualar a outras câmaras e casas legislativas.
O vereador José Carlos de Santana pediu reforço da Secretaria de Segurança Pública em Itabaiana e lamentou a morte do jovem pedinte que foi brutalmente assassinado nos últimos dias no município. Pediu também mais responsabilidade e seriedade de algumas emissoras de rádio de Itabaiana no modo de conduzir a informação. Ressaltou a importância de se preservar a vida. Pediu para que os delegados de polícia esclareçam o caso da morte do jovem pedinte.
O parlamentar João Cândido Sobrinho falou sobre reunião com o Ministério Público que irá tratar sobre a BR-235 e organização do posto da Polícia Rodoviária. Parabenizou os deputados sergipanos pela votação que trata da adequação do período de recesso legislativo, reduzindo de 90 para 55 dias.
FORAM APROVADOS:
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 110/2019 de autora do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto, no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organização Administrativa; dispõe sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o Código de Ética da Guarda Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT- do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 106/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passará a denominar-se de Rua Felícia da Graça Costa.
Projeto de Lei Nº 107/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, tendo seu início na Avenida Antônio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Antônio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passará a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.
3ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 102/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos instaladas no município de Itabaiana/SE disponibilizar, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com desconto decorrentes da isenção de impostos.
Projeto de Lei Nº 103/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Itabaiana/SE.
Projeto de Lei Nº 105/2019 de autoria do vereador Gustavo Américo Máximo Santana Costa institui no município de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências
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