O presidente José Teles (PR) declarou aberta a sessão autorizando o 1º secretário Marcos Oliveira (PTC) a fazer a leitura da ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, o 1º secretário leu o material existente. No grande expediente, o presidente convidou o presidente da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (SOFIVA) Anderson da Silva Almeida, para usar a tribuna. Em seguida, os seguintes parlamentares utilizaram a tribuna.

Sinvaldo Gois (PMDB): destacou a vitória do Itabaiana no jogo do domingo e convidou a todos para se fazerem presentes no jogo desta quarta-feira, em apoio à torcida do tremendão. Falou da reinauguração do Posto Policial do Povoado Cajaíba que acontece na próxima quinta-feira e parabenizou a todos que contribuíram para esta conquista. Pediu que a Prefeitura cobrasse dos proprietários de terrenos baldios nas imediações da UFS que fizessem limpeza e cercassem o terreno, em virtude estar havendo acúmulo de lixo e entulho na localidade.

Arivaldo de Rezende (PMDB): agradeceu aos 2.375 eleitores que o reconduziram para mais um mandato e às pessoas que o visitaram durante o seu afastamento por motivo de uma cirurgia ortopédica na perna direita. Parabenizou a Polícia Civil pela Operação Baixada realizada na semana passada. Pediu ao presidente José Teles a atualização do Portal da Transparência da Câmara, com os quadro funcional e as leis aprovadas da atual legislatura. Em aparte, o presidente José Teles disse estar surpreso com a cobrança do colega que está na casa há três mandatos e nunca mostrou preocupação com esta questão. Ele justificou que sua gestão iniciou há apenas dois meses, mas que está se empenhando em solucionar todas as pendências existentes e solicitou aos seus demais parlamentares que colaborem com a sua administração.

Roosevelt Santana (PSB): parabenizou o presidente da SOFIVA pela sua fala na tribuna. Disse que espera que o adiamento da reinauguração do Posto Policial do Povoado Cajaíba não seja por motivos de agenda política, pois a reabertura do mesmo urge. Falou do término da greve dos professores em Sergipe ontem e desejou que eles continuem reivindicando os seus direitos e não aceitem os desmandos do Governo do Estado, que não paga o piso do magistério. Desejou boas-vindas e uma rápida recuperação de saúde ao colega Arivaldo.

Gustavo Santana (PMDB): parabenizou a SOFIVA pelo trabalho desenvolvido no município e destacou a importância de incentivar a cultura. Falou sobre o papel do vereador de fiscalizar a administração municipal e cobrar melhorias nas áreas que necessitam. Disse que a limpeza do tanque do Povoado Matapoã não foi concluída e que é preciso regulamentar por meio do Legislativo a limpeza de tanques particulares para que não seja feita de forma aleatória. Ressaltou a necessidade de adotar medidas para resolver a problemática dos animais soltos em vias públicas. Falou sobre a reativação do Posto Policial do Povoado Cajaíba.

Ivoni Andrade (PMDB): cobrou do prefeito o serviço de terraplanagem nas estradas vicinais do povoado Pinhão cruzando os demais povoados até chegar na sede do município. Destacou a importância do trabalho da SOFIVA e pediu aos colegas que se somem para ajudar a instituição no que for necessário. Com relação a reativação do Posto Policial no Povoado Cajaíba, disse que em conversa com o Major Sidney do 3º BPM, ele explicou que estava faltando alguns itens necessários para a logística de funcionamento do posto, motivo pelo qual foi adiada a data de reativação. Afirmou que a participação do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, Luciano Bispo de Lima (PMDB), foi decisiva pra a reativação da unidade. Disse que tem recebido muitas pessoas que procuram a Secretaria de Saúde e não conseguem agendar os exames que necessitam. Questionou porque o prefeito ainda não convocou os agentes da Guarda Municipal.

Marcos Oliveira (PTC): enalteceu a importância da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (SOFIVA) para a sociedade itabaianense, bem como se colocou à disposição da mesma para o que for preciso. Relatou que a atual Administração Municipal foi a que mais se preocupou com a questão da limpeza de tanques públicos e com o homem do campo na história do município, citando os tanques que já foram limpos na atual gestão. Por fim, cobrou do Governo do Estado que resolva de forma efetiva o problema da segurança pública em Sergipe.

Moisés Mota (PR): agadeceu a presença do presidente da SOFIVA. Disse que nunca viu um prefeito tão comprometido com a sociedade itabaianense como Valmir. Sobre a limpeza dos tanques, falou que a atual gestão tem dado assistência aos povoados e tem um grande índice de aceitação na zona rural. Com relação ao acúmulo de lixo e entulho em vias públicas, disse que a Prefeitura instalou diversos contâiners na cidade para depósito de lixo, mas as pessoas não estão fazendo a sua parte. Disse que o Posto Policial no Povoado Cajaíba ainda é insuficiente para amenizar o problema da segurança pública no município, que mais povoados necessitam de policiamento. Falou que o efetivo de policiais precisa ser melhor distribuído pelas ruas do centro da cidade, que está concentrados em apenas um ponto comercial.

Wagner Menezes (PR): disse que as pessoas não estão zelando pela limpeza de suas ruas, jogando lixo e acumulando entulho nas vias públicas, mesmo tendo a coleta regular. Em resposta a Ivoni, disse que a guarda municipal já foi convocada e está fazendo o curso preparatório para esta apta a atuar. Falou que as máquinas do município trabalham dia e noite e atendem as demandas na medida do possível. Destacou a vitória do Itabaiana e lamentou a falta de apoio e disponibilização de material para o Estádio Etelvino Mendonça por parte do Governo do Estado.

Após o uso da palavra dos parlamentares, foram discutidas e votadas as matérias constantes na ordem do dia, conforme a composição abaixo.

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 20/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei 1.277 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Aprovado com nove votos favoráveis e cinco contrários.

PROJETO DE LEI Nº 21/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei 1.461 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 16/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.005 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 17/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 18/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
- Altera o Caput do art.1º da lei nº 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 11/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome da Rua José Carlos Andrade de Carvalho. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 12/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Noel Tavares de Jesus em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 13/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Maria Francisca Monteiro em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 14/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua José Otacílio Santos (Pelezinho) em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 15/2017
AUTORIA: IVONI LIMA DE ANDRADE
- Dispõe sobre nome de Rua Joselito Santana em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10/2017
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
-Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1548/012 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.