Lei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo

Categoria: Lei

Número: 1956

Aprovada: 09/03/2016

Lei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes

Categoria: Lei

Número: 1955

Aprovada: 25/02/2016

Lei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS

Categoria: Lei

Número: 1954

Aprovada: 22/02/2016

Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI

Categoria: Lei

Número: 1953

Aprovada: 22/02/2016

Lei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição

Categoria: Lei

Número: 1952

Aprovada: 22/02/2016

Lei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto

Categoria: Lei

Número: 1951

Aprovada: 22/02/2016

Lei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE

Categoria: Lei

Número: 1950

Aprovada: 22/02/2016

Lei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU

Categoria: Lei

Número: 1949

Aprovada: 22/02/2016

Lei n° 1.994//2016 - REFIS 2017

Categoria: Lei

Número: 1994

Aprovada: 11/11/2016

Lei n° 1.993 - Homologa Decreto do Matadouro

Categoria: Lei

Número: 1993

Aprovada: 11/11/2016

Lei n° 1.992 - Nome de Logradouros e Ruas

Categoria: Lei

Número: 1992

Aprovada: 09/11/2016

Lei n° 1.978 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - LDO

Categoria: Lei

Número: 1978

Aprovada: 12/07/2016

Lei n° 1.975 - Lei das 07 maravilhas de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 1975

Aprovada: 09/06/2016

Lei Nº 1.974

Categoria: Lei

Número: 1974

Aprovada: 15/05/2016

Lei Nº 1.973

Categoria: Lei

Número: 1973

Aprovada: 15/05/2016