Lei nº 1.402.2010 - REFIS
Categoria: Lei
Número: 1402
Aprovada: 13/04/2010
Lei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos
Número: 1401
Lei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU
Número: 1400
Lei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União
Número: 1399
Lei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1398
Lei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1396
Lei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo
Número: 1394
Aprovada: 19/03/2010
Lei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1393
Lei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1392
Lei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1391
Lei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1390
Lei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários
Número: 1389
Aprovada: 12/03/2010
Lei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira
Número: 1689
Aprovada: 07/11/2013
Lei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II
Número: 1664
Aprovada: 08/10/2013
LC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana
Número: 37
Aprovada: 22/11/2013
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