Dispõe sobre a criação da coordenadoria Especial de Politica para as Mulheres - CEPM e dá outras povidências

Categoria: Lei

Número: 1285

Aprovada: 13/05/2008

LEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET

Categoria: Lei

Número: 1284

Aprovada: 13/05/2008

LEI 1.284 - Doação de Terreno ao CEFET

Categoria: Lei

Número: 1284

Aprovada: 13/05/2008

LEI 1.281 - Rua Ercília

Categoria: Lei

Número: 1281

Aprovada: 27/03/2008

Lei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira

Categoria: Lei

Número: 1362

Aprovada: 06/08/2009

Lei 1.381

Categoria: Lei

Número: 1381

Aprovada: 01/12/2009

Lei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos Santana

Categoria: Lei

Número: 1425

Aprovada: 01/12/2010

Lei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes

Categoria: Lei

Número: 1424

Aprovada: 01/12/2010

Lei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU

Categoria: Lei

Número: 1403

Aprovada: 13/04/2010

Lei nº 1.402.2010 - REFIS

Categoria: Lei

Número: 1402

Aprovada: 13/04/2010

Lei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos

Categoria: Lei

Número: 1401

Lei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU

Categoria: Lei

Número: 1400

Aprovada: 13/04/2010

Lei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União

Categoria: Lei

Número: 1399

Aprovada: 13/04/2010

Lei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1398

Aprovada: 13/04/2010

Lei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1396