Lei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê
Categoria: Lei
Número: 1962
Aprovada: 07/04/2016
Lei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias
Número: 1961
Aprovada: 30/03/2016
Lei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos Oliveira
Número: 1960
Lei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial
Número: 1959
Aprovada: 29/03/2016
Lei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus
Número: 1958
Aprovada: 09/03/2016
Lei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados
Número: 1957
Lei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo
Número: 1956
Lei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes
Número: 1955
Aprovada: 25/02/2016
Lei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS
Número: 1954
Aprovada: 22/02/2016
Lei nº 1.953.2016 - Subvenção - Associação Olímpica de Itabaiana - AOI
Número: 1953
Lei nº 1.952.2016 - Subvenção - Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
Número: 1952
Lei nº 1.951.2016 - Subvenção - Filarmônica 28 de Agosto
Número: 1951
Lei nº 1.950.2016 - Subvenção - APAE
Número: 1950
Lei nº 1.949.2016 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU
Número: 1949
Lei n° 1.994//2016 - REFIS 2017
Número: 1994
Aprovada: 11/11/2016
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