Lei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo

Categoria: Lei

Número: 1394

Aprovada: 19/03/2010

Lei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1393

Aprovada: 19/03/2010

Lei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1392

Aprovada: 19/03/2010

Lei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1391

Aprovada: 19/03/2010

Lei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1390

Aprovada: 19/03/2010

Lei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários

Categoria: Lei

Número: 1389

Aprovada: 12/03/2010

Lei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira

Categoria: Lei

Número: 1689

Aprovada: 07/11/2013

Lei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II

Categoria: Lei

Número: 1664

Aprovada: 08/10/2013

LC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 37

Aprovada: 22/11/2013

Lei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê

Categoria: Lei

Número: 1962

Aprovada: 07/04/2016

Lei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias

Categoria: Lei

Número: 1961

Aprovada: 30/03/2016

Lei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos Oliveira

Categoria: Lei

Número: 1960

Aprovada: 30/03/2016

Lei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial

Categoria: Lei

Número: 1959

Aprovada: 29/03/2016

Lei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus

Categoria: Lei

Número: 1958

Aprovada: 09/03/2016

Lei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados

Categoria: Lei

Número: 1957

Aprovada: 09/03/2016