Acrescenta parágrafo e altera artigo da Lei 1.729 de 17 de dezembro de 2013, concede Subvenção a Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1759/2014
Aprovada: 07/04/2014
Institui a Semana Municipal da juventude e dá outras providências.
Número: 1758/2014
Aprovada: 26/03/2014
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1757/2014
“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.”
Número: 1756/2014
Aprovada: 20/02/2014
Altera a Lei Municipal 1.730/2013 que concede subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU); autoriza o Município a ceder ônibus escolar do Programa Caminho da Escola e dá outras providências.
Número: 1748/2014
Número: 1740/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais, faz saber que: 1) No artigo 3 da LC 38/2013, onde se lê: “ARTIGO 3 - Os valores unitários por metro quadrado dos terrenos localizados em cada uma das zonas de va
Número: ERRATA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2013
Dispõe sobre o escalonamento de classe dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
Número: 36/2013
Aprovada: 06/11/2013
“Institui a Guarda Municipal no âmbito do Município de Itabaiana – Sergipe e da as providencias correlatas.”
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 35/2013
Aprovada: 09/10/2013
Altera a Lei Complementar nº 10/2009, estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Número: LEI COMPLEMENTAR N° 34/2013
Aprovada: 03/10/2013
Altera a Lei Complementar 09/2009, estabelece a nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá providências correlatas.
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2013
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 32/2013
Aprovada: 01/06/2013
Altera a Lei Complementar nº 30/2013, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, retroagindo ao mês de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 31
Aprovada: 25/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº. 30/2013
Aprovada: 07/03/2013
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério e dá outras providências.
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