Reajusta percentual da tarifa de iluminação pública da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá providências correlatas.
Categoria: Lei
Número: 1734
Aprovada: 17/12/2013
Concede Subvenção ao time Coritiba Football Club e dá outras providências.
Número: 1733
Concede Subvenção a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.
Número: 1732
Concede Subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Número: 1731
Concede Subvenção a Associação Itabaianense dos Universitários (AIU) e dá outras providências.
Número: 1730
Concede Subvenção a Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências.
Número: 1729
Institui o Programa “Academia ao Ar Livre” e dá outras providências.
Número: 1728
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,000 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica.
Número: 1727
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Itabaiana.
Número: 1726
Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1725
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1724
Dispõe sobre nome de Travessa de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1723
Número: 1722
Número: 1721
Número: 1720
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