Dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Itabaiana, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 239
Aprovada: 16/11/1962
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio do município, a Associação Musical "Lira N. S. da Conceição" desta cidade.
Número: 238
Eleva vencimentos dos Servidores Públicos municipais, faz enquadramento do pessoal de letras A à X e dá outras providências.
Número: 237
Abre Crédito Especial, para ocorrer despesas realizada eleição de 7 de Outubro de 1962.
Número: 235
Aprovada: 26/10/1962
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o Exercício de 1963.
Número: 234
Dispõe sobre a reforma dos serviços da Prefeitura Municipal de Itabaiana.
Número: 233
Dispõe sobre a organização, efetivo e funcionamento da Guarda Municipal e dá outras providências
Número: 232
Dispõe sobre bonificação de Natal, a ser concedida a todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 231
Abre Crédito Suplementar.
Número: 230
Abre Crédito Suplementares.
Número: 229
Aprovada: 11/08/1962
Abre Crédito Suplementares
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação Musical "Lira Nossa Senhora da Conceição", desta cidade
Número: 241
Aprovada: 26/06/1963
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com transporte de crianças, enviadas desta Cidade a Aracaju, onde foram vacinadas ali contra a Paralisia Infantil.
Número: 228
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com a instalação da luz elétrica no Bairro São Cristóvão
Número: 227
Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com a festa da Micareme
Número: 226
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