Autoriza o Poder Executivo Municipal, a construir três prédios públicos Municipal e abre crédito especial, para despesas dos mesmos
Categoria: Lei
Número: 219
Aprovada: 31/10/1961
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o Exercício de 1962
Número: 218
Abre Crédito Suplementares
Número: 217
Abre Crédito Especial, para ocorrer despesas realizada, com os Festejos da Micareme
Número: 216
Dá nova redação ao art. 1º da Lei - nº 888 de 15 de Novembro de 1998 e dá outras providências
Número: 931
Aprovada: 02/01/2001
O Poder Executivo Municipal fica autorizado a doar imóvel, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - pertencente ao Município de Itabaiana à Secretaria de Estado da Fazenda
Número: 930
A rua Projetada paralela às ruas Aloísio Almeida da Silva e Francisco Oliveira, iniciando na Capitão José Ferreira, cortando às ruas Manoel do Lapa e Tobias Barreto, com prolongamento até a Marechal Deodoro da Fonseca, passará a denominar-se de Rua JOSÉ V
Número: 939
Aprovada: 22/03/2001
Fica o poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de caráter consultivo, orientativo e de funcionamento permanente
Número: 938
Aprovada: 22/05/2001
A Escola Municipal localizada no CSU (Centro Social Urbano) que irá funcionar da Pré-Escola à 4ª série do 1º grau, passará a denominar-se de ESCOLA MUNICIPAL "POETA JOSÉ CRISPIM DE SOUZA
Número: 937
Acrescenta-se os incisos X, XI e XII ao art. 2º da Lei nº 933 / 2001, que alterou a Lei nº 827, de 24 de abril de 1997, que criou o COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana
Número: 936
Aprovada: 20/03/2001
A antiga Travessa Francisco Oliveira que fica entre a Rua Euclides Paes Mendonça e Prof. Lima Junior com todo o seu prolongamento passará a denominar-se de MARIA LUIZA MENDONÇA
Número: 935
A Rua O do Loteamento São João, que inicia-se na Rua Marizete Santos Costa com o seu prolongamento passará a denominar-se de Rua JOSÉ DE SOUZA DANTAS
Número: 934
Aprovada: 01/03/2001
O artigo 20 da Lei 827, de 24 de abril de 1997, passa a ter a ter a seguinte redação
Número: 933
Aprovada: 22/02/2001
Fica aprovado o ORÇAMENTO - PROGRAMA para o município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2001, o qual estima a Receita em R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e quinhentos reais), e fixa a Despesa em igual Valor.
Número: 932
Abre Crédito Especial, para efetuar despesas realizada, com advogados, a serviço de Utilidade Pública Municipal.
Número: 215
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