Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar convênio com o Estado para arrecadação do Imposto de Indústria e Profissões, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 247

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Cooperativa Agro-Pecuária de Itabaiana Ltda.

Categoria: Lei

Número: 246

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, do Grêmio Literário e Esportivo de Itabaiana (GLEI).

Categoria: Lei

Número: 245

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 244

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação Rural de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 243

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação do Abrigo de Menores Otoniel Dórea.

Categoria: Lei

Número: 242

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação Musical "Lira Nossa Senhora da Conceição", desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 241

Aprovada: 26/06/1963

Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, do Estado de Sergipe, para o exercício de 1964

Categoria: Lei

Número: 252

Aprovada: 29/10/1963

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, da Associação de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues Dória, desta cidade

Categoria: Lei

Número: 240

Aprovada: 26/06/1963

Dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 239

Aprovada: 16/11/1962

Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao patrimônio do município, a Associação Musical "Lira N. S. da Conceição" desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 238

Aprovada: 16/11/1962

Eleva vencimentos dos Servidores Públicos municipais, faz enquadramento do pessoal de letras A à X e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 237

Aprovada: 16/11/1962

Abre Crédito Especial, para ocorrer despesas realizada eleição de 7 de Outubro de 1962.

Categoria: Lei

Número: 235

Aprovada: 26/10/1962

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o Exercício de 1963.

Categoria: Lei

Número: 234

Aprovada: 26/10/1962

Dispõe sobre a reforma dos serviços da Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 233

Aprovada: 26/10/1962