Dispõe sobre a organização, efetivo e funcionamento da Guarda Municipal e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 232

Aprovada: 26/10/1962

Dispõe sobre bonificação de Natal, a ser concedida a todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 231

Aprovada: 26/10/1962

Abre Crédito Suplementar.

Categoria: Lei

Número: 230

Aprovada: 26/10/1962

Abre Crédito Suplementares.

Categoria: Lei

Número: 229

Aprovada: 11/08/1962

Abre Crédito Suplementares

Categoria: Lei

Número: 229

Aprovada: 11/08/1962

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, da Associação Musical "Lira Nossa Senhora da Conceição", desta cidade

Categoria: Lei

Número: 241

Aprovada: 26/06/1963

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com transporte de crianças, enviadas desta Cidade a Aracaju, onde foram vacinadas ali contra a Paralisia Infantil.

Categoria: Lei

Número: 228

Aprovada: 11/08/1962

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com a instalação da luz elétrica no Bairro São Cristóvão

Categoria: Lei

Número: 227

Aprovada: 11/08/1962

Abre Crédito Especial para ocorrer despesas realizadas com a festa da Micareme

Categoria: Lei

Número: 226

Aprovada: 11/08/1962

Lei nº 225 De 05 de maio de 1962. Fica o Poder Executivo autorizado a mandar construir uma casa a qual será doada à viúva do finado Júlio Carvalho. Faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Itabaiana, do Estado de Sergipe, decretou

Categoria: Lei

Número: 225

Aprovada: 05/05/1962

Modifica o Art. 1º da Lei nº 134, de 6 de Julho de 1955, aumenta salário-família servidores municipais

Categoria: Lei

Número: 224

Aprovada: 05/05/1962

Eleva vencimentos em geral dos Servidores Públicos do Município

Categoria: Lei

Número: 223

Aprovada: 05/05/1962

Altera Lei, nº 211 de 28/ 2/ 1961, que "amplia o quadro de servidores municipais e criando cargos" e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 222

Aprovada: 05/05/1962

dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural e do Imposto de transmissão de propriedade Imobiliária "intervivos" e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 221

Aprovada: 20/12/1961

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal, para fazer doação de um terreno, ao "Canta Galo Esporte Clube", desta cidade

Categoria: Lei

Número: 220

Aprovada: 31/10/1961