Acrescenta-se os incisos X, XI e XII ao art. 2º da Lei nº 933 / 2001, que alterou a Lei nº 827, de 24 de abril de 1997, que criou o COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana
Categoria: Lei
Número: 936
Aprovada: 20/03/2001
A antiga Travessa Francisco Oliveira que fica entre a Rua Euclides Paes Mendonça e Prof. Lima Junior com todo o seu prolongamento passará a denominar-se de MARIA LUIZA MENDONÇA
Número: 935
A Rua O do Loteamento São João, que inicia-se na Rua Marizete Santos Costa com o seu prolongamento passará a denominar-se de Rua JOSÉ DE SOUZA DANTAS
Número: 934
Aprovada: 01/03/2001
O artigo 20 da Lei 827, de 24 de abril de 1997, passa a ter a ter a seguinte redação
Número: 933
Aprovada: 22/02/2001
Fica aprovado o ORÇAMENTO - PROGRAMA para o município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2001, o qual estima a Receita em R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e quinhentos reais), e fixa a Despesa em igual Valor.
Número: 932
Aprovada: 02/01/2001
Abre Crédito Especial, para efetuar despesas realizada, com advogados, a serviço de Utilidade Pública Municipal.
Número: 215
Aprovada: 31/10/1961
Abre Crédito Especial, para efetuar despesas realizada, com doação de compras de colchas para o Hospital Regional "Rodrigues Dória".
Número: 214
Dispõe sobre beneficiação de Natal, a ser concedida a todos os Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências a esse respeito.
Número: 213
O Poder Executivo Municipal pede autorização para vender terrenos do Município, no Perímetro urbano da cidade.
Número: 212
Aprovada: 03/03/1961
Amplia o quadro de servidores municipal, criando cargos abaixo descriminado:
Número: 211
Aprovada: 28/02/1961
Eleva vencimentos em geral de todos os Servidores Públicos Municipais.
Número: 210
Abre crédito especial para ocorrer despesas realizadas com a Eleição de 03 de outubro de 1960.
Número: 209
Aprovada: 28/10/1960
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, do Estado de Sergipe, para o Exercício de 1961.
Número: 208
Abre Crédito Especial para ocorrer despesa efetuada com a compra de um terreno.
Número: 207
Dispõe sobre bonificação de natal a ser concedida a todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Número: 206
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