Projeto de Lei Nº 68/2023 - Nome de Rua Josefa Altina dos Santos no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 68/2023

Projeto de Lei Nº 62/2023 - Nome de Rua Lindinalva do Santos Sobral (Lindinalva de Pelé da Oficina) no Bairro Sítio Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 62/2023

Projeto de Lei Nº 57/2023 - Implementação do Mês de Conscientização da Campanha Maio Vermelho de Prevenção ao Câncer Bucal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 57/2023

Projeto de Lei Nº 56/2023 - Declaração sobre o Patrimônio Cultural e Religioso a Encenação da Paixão de Cristo do Povoado Bom Jardim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 56/2023

Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre o nome da Rua Maurino José da Silva no Bairro Mamedes Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 55/2023

Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento da Campanha de Conscientização, Incentivo, Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2023

Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a Instituição da Política de Transparência nas Obras Públicas do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 38/2023

Projeto de Lei Nº 90/2023 - Atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com Síndrome de microcefalia e a doadores de sangue

Categoria: Projeto de Lei

Número: 90/2023

Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre o nome do Centro de Imagem e Diagnóstico Francisco Paes da Costa

Categoria: Projeto de Lei

Número: 31/2023

Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre o nome do Centro de Saúde Gilza Maria dos Santos Ribeiro no loteamento Irmã Dulce

Categoria: Projeto de Lei

Número: 30/2023

Projeto de Lei Nº 52/2023 - Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 52/2023

Projeto de Lei Nº 47/2023 - Estabelece as políticas públicas para a segurança escolar

Categoria: Projeto de Lei

Número: 47/2023

Projeto de Lei Nº 39/2023 - Institui a política pública municipal de combate à fome nos períodos de férias escolares

Categoria: Projeto de Lei

Número: 39/2023

Projeto de Lei Nº 36/2023 - Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional

Categoria: Projeto de Lei

Número: 36/2023

Projeto de Lei Nº 35/2023 - Dispõe sobre o nome do estádio Municipal José Arnaldo da Silva na Praça da Juventude

Categoria: Projeto de Lei

Número: 35/2023