Projeto de Lei Nº 39/2022 - Nome de Rodovia José de Jesus Santos (Zé da Silva) no Povoado Carrilho
Categoria: Projeto de Lei
Número: 39/2022
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Nome de Rodovia Otávio Bispo de Jesus (Otávio do Bom Jardim) no Povoado Bom Jardim
Número: 38/2022
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Nome de Rua Maria Lídia dos Santos no Povoado Carrilho
Número: 35/2022
Projeto de Lei Nº 28/2022 - Rua José de Jesus Santos (Zé da Silva) no Povoado Carrilho
Número: 28/2022
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Nome de Travessa José de Jesus Santos (Zé da Silva) no Povoado Carrilho
Número: 44/2022
Projeto de Lei Nº 62/2022 - Instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista
Número: 62/2022
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Declara o Movimento Alerta patrimônio cultural imaterial do município
Número: 55/2022
Projeto de Lei Nº 54/2022 - Nome da Praça José Oliveira (Liveira das Bandeiras) no Bairro Dr José Milton Machado
Número: 54/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Concessão de Título Honorário ao Padre Fábio Gomes Negromonte
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 20/2022
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Nome da Praça Maria Irami de Almeida (Irami da Joalheria) no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Projeto de Lei Nº 97/2022 - Criação do Auxílio Ampara
Número: 97/2022
Projeto de Lei Nº 86/2022 - Criação do Banco do Oportunidades Municipal denominado Tem Emprego Aí
Número: 86/2022
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios
Número: 81/2022
Projeto de Lei Nº 65/2022 - Obrigatoriedade de kit de primeiros socorros em restaurantes, bares e estabelecimentos similares
Número: 65/2022
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Obrigatoriedade do uso da focinheira e regras de segurança para condução de cães de grande porte
Número: 61/2022
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