Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais

Categoria: Projetos de Leis

Número: 26/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 11/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense a Dra. Márdila Souza de Queiroz

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 28/2025

Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 04/2022

Resolução Nº 03/2022. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Categoria: Resoluções

Número: 03/2022

Resolução Nº 02/2022. Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 02/2022

Resolução Nº 01/2022. Cria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Resoluções

Número: 01/2022

Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 10/2024

Resolução Nº 09/2024. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Categoria: Resoluções

Número: 09/2024

Resolução Nº 08/2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 08/2024

Resolução Nº 07/2024. Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 07/2024

Resolução Nº 06/2024. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 06/2024

Resolução Nº 05/2024. Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 05/2024

Resolução Nº 04/2024. Dispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.

Categoria: Resoluções

Número: 04/2024

Resolução Nº 03/2024. Dispõe sobre nomeação de área de imprensa e pavimento superior da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resoluções

Número: 03/2024