Projeto de lei nº 01/2023 Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Itabaiana da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município, e

Categoria: Projeto de Lei

Número: 01/2023

Decreto nº 01/2023. Concede Título de Cidadão Itabaianense.

Categoria: Decreto

Número: 01/2023

Projeto de lei nº 26/2021 Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei

Número: 26/2021

Projeto de lei nº 24/2023 Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal da saúde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 24/2023

Projeto de lei nº 18/2023 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde e creches municipais de Itabaiana, através do questionário M-CHAT, e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei

Número: 18/2023

Projeto de lei nº 13/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 da Lei Municipal 2.104/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 13/2023

Projeto de lei nº 10/2023 Dispõe sobre a instalação de abrigos, de comedouros e bebedouros comunitários para animais em situação de rua no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 10/2023

Projeto de Lei nº 07/2023 Dispõe sobre evitar a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 07/2023

Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2.567/2022

Aprovada: 07/12/2022

Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 2.548/2022

Aprovada: 14/07/2022

dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 687/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990

Reconhece de utilidade publica o grupo espirita mensageiros da caridade.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 688/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990

dispõe sobre denominação de nome de rua da nossa cidade.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 686/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990

dispõe sobre denominação de rua da nossa cidade.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 684/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990

Dispõe sobre o nome de rua da nossa cidade

Categoria: Lei

Número: LEI N° 685/90 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990