DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO Município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei
Número: LEI N° 2.188 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Fica concedido o titulo 20 Povoado Carrilho, como o Povoado Produtor da Castanha em Itabaiana/SE.
Número: LEI N° 2.213 DE 10 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N° 2.187 DE 18 DE Junho DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N° 2.186 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DECLARA A ENCENAÇÃO DA A PAIXÃO DE CRISTO NO POVOADO TABULEIRO DO CHICO EM NOSSO MUNICIPIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL
Número: LEI N° 2.184 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME)
Número: LEI N° 2.205 De 29 de junho de 2018
Declara as ruinas da "igreja velha" como cultural. histórico patrimônio e imaterial do nosso Municipio e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.207 DE 10 DE JULHO DE 2018.
Fica concedido o titulo de patrimônio cultural municipal a feira do caminhão em Itabaiana/SE.
Número: LEI N° 2.208 DE 10 DE JULHO DE 2018.
Institui no Calendário Municipal o "Dia Municipal do Gari".
Número: LEI N° 2.209 DE 10 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOME DE CANTEIRO CENTRAL NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Número: LEI N° 2.202 DE 18 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Natalina aos Vereadores do Municipio de Itabaiana.
Número: LEI N° 2.212 DE 10 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Número: LEI N° 2.200 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOME DE CANTEIRO CENTRAL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N° 2.201 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: LEI N° 2.197 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Número: LEI N° 2.198 DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00