Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e da outras providencias,
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.098 De 17 de novembro de 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N°. 2.094 De 08 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.092 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.091 De 03 de novembro de 2017.
DISPÕE SOBRE NOME DA PRAÇA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N°. 2.090 De 03 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.086 De 03 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.084 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nos estabelecimentos que realizam serviços de banho e tosa em animais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providencias.
Número: LEI N°. 2.085 De 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.083 De 25 de outubro de 2017.
Número: LEI N°. 2.082 De 25 de outubro de 2017.
Altera a Lei Complementar n° 050 e a Lei Complementar no 051, ambas de 15 de abril de 2015, e dá outras providências
Número: LEI COMPLEMENTAR N° 63/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
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