Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 85/2023

Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre nome de Avenida Alba Maria Carvalho Moura no Loteamento Porto Real II

Categoria: Projeto de Lei

Número: 83/2023

Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dispõe sobre nome de rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça, Rua Professora Ana Lúcia da Silva Melo

Categoria: Projeto de Lei

Número: 82/2023

Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular

Categoria: Projeto de Lei

Número: 71/2023

Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios

Categoria: Projeto de Lei

Número: 66/2023

Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre o projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Amparo

Categoria: Projeto de Lei

Número: 60/2023

Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 53/2023

Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 46/2023

Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dá nome a praça situada no Bairro Bananeiras que passará a denominar-se Praça Candido Alves de Menezes

Categoria: Projeto de Lei

Número: 42/2023

Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei

Número: 29/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Fabio Alan Pinto Pimentel

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 19/2023

Projeto Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Alessandro Vieira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 18/2023

Projeto de Decreto Nº 13/2022 - Concede título de cidadão itabaianense

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 13/2022

Lei Complementar nº 05/2023. Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 05/2023

Projeto de Lei nº 27/2023 Institui criação de Banco de Dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 27/2023