Autoriza a criação da Bolsa Auxilio aos Convocados para o curso de formação da Guarda Municipal e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.110 De 15 de dezembro de 2017.

Revoga a Lei Municipal n° 1.291 de 11 de julho de 2008, dispõe sobre Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana, sua organização e funcionamento e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.109 DE 07 de DEZEMBRO de 2017

Institui O Plano Plurianual para a período de 2018-2021 e da outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.108 De 07 de dezembro de 2017.

Altera o inciso II do art. 18 da Lei 2.028/2017 e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.107 De 07 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.106 DE 07 DE dezembro DE 2017.

Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência física.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.

Declara a Bienal do Livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.097 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.096 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.095 De 08 de novembro de 2017.

Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre o dia municipal da proteção animal no município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.101 De 17 de novembro de 2017.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"

Categoria: Lei

Número: LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 2017

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.102 De 24 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de nosso município e providencias, travessa do da outras

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Número: LEI N°. 2.100 Do 17 do novembro de 2017

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.099 De 17 de novembro de 2017.