Cria Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção Animal.
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.104 De 01 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o dia municipal da proteção animal no município de Itabaiana e dá outras providências
Número: LEI N°. 2.101 De 17 de novembro de 2017.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para O exercicio financeiro de 2018 e dá providências correlatas"
Número: LEI N.° 2.103/2017 De 30 de novembro de 2017
Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.102 De 24 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de nosso município e providencias, travessa do da outras
Número: LEI N°. 2.100 Do 17 do novembro de 2017
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.099 De 17 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Posto de Saúde do nosso município e da outras providencias,
Número: LEI N°. 2.098 De 17 de novembro de 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N°. 2.094 De 08 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.093 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.092 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.091 De 03 de novembro de 2017.
DISPÕE SOBRE NOME DA PRAÇA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: LEI N°. 2.090 De 03 de novembro de 2017.
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: LEI N°. 2.089 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.088 De 03 de novembro de 2017.
Número: LEI N°. 2.087 De 03 de novembro de 2017.
Mapa do Site
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