Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, O Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.
Categoria: Lei
Número: LEI N° 2.340/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: LEI N° 2.337/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências
Número: LEI N° 2.3381/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências dá outras providências.
Número: LEI N° 2.521/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da "SEALBA" e sede do "SEALBA AGRO SHOW" e dá outras providências.
Número: 2.528
Aprovada: 08/02/2022
Lei nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
Número: 2.516/2022
Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.520/2022
Lei nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos pessoa com neoplasia maligna (câncer).
Número: 2.515/2022
Reconhece de Utilidade Pública Municipal а "ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA" e dá outras providências
Número: LEI Nº 2.527/2022
Lei nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.517/2022.
Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.
Número: 2.519/2022
Rua Luiz Carlos Alves de Santana
Categoria: Propositura
Número: LEI N° 2.522/2022 DE 19 DE janeiro DE 2022
rua José Airton Santana
Número: LEI N° 2.518/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre Estabelecimento da Politica de Educação Ambiental по Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: LEI Nº 2.524/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Instituto Premio Advocacia Cidadã no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: LEI No 2.525/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
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