Lei Nº2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional Fisco – GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária
Categoria: Lei
Número: 2246
Aprovada: 28/02/2019
Lei Nº2.252/2091 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itabaiana, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Número: 2252
Aprovada: 05/06/2019
Lei Nº 2.251/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa Carmen Silva Alves
Número: 2251
Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Número: 2250
Lei Nº 2.249/2019 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências.
Número: 2249
Altera o Art 26 da Lei Complementar 37/2013 e acrescenta o Art. 26-A da mesma lei, referente ao plano de careira da procuradoria do município de itabaiana e dá outra providências.
Número: 64/2019
Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.
Número: 2248
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)
Número: 2247
Aprovada: 08/03/2019
Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.
Número: 2245
Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/2018
Número: 2244
Aprovada: 28/01/2019
Lei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério
Número: 2243
Aprovada: 08/02/2019
Lei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana
Número: 2242
Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo
Número: 2241
Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária
Número: 2240
Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana
Número: 2239
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