Lei Complementar 67/2019 - Altera a Lei Complementar nº 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 67/2019

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.272/2019

Categoria: Lei

Número: 2272

Aprovada: 20/05/2019

Lei nº 2.271/2019

Categoria: Lei

Número: 2271

Aprovada: 01/05/2019

Lei nº 2.270/2019 - Altera o parágrafo 1º do art. 31, os arts. 36 e 38 da Lei 2028/2017 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2270

Aprovada: 06/05/2019

Lei nº 2.269/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, a usto gratuito com encargos, de terreno para construção da sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2269

Aprovada: 06/05/2019

Lei nº 2.268/2019 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2268

Aprovada: 06/05/2019

Lei nº 2.266/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.266

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.265/2019 - Assegura a matrícula para o aluno portador de qualquer deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.

Categoria: Lei

Número: 2265

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.264/2019 - Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2264

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.263/2019 - Altera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2263

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.261/2019 - Dispõe sobre o nome da Rua Frei Sireno Machado do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2261

Aprovada: 24/04/2019

Lei nº 2.260/2019 - Dispõe sobre a Rua Antônio Santana.

Categoria: Lei

Número: 2260

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.259/2019 - Institui o dia do pescador no calendário oficial do Município.

Categoria: Lei

Número: 2259

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.258/2019 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem o direito a isenção do tributo e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2258

Aprovada: 10/04/2019

Lei nº 2.257/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2257

Aprovada: 10/04/2019