Altera o artigo 1º da Lei 1.1623 de 04 de julho de 2013 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2248

Aprovada: 28/02/2019

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Treinando e Formando Cidadãos(TFC)

Categoria: Lei

Número: 2247

Aprovada: 08/03/2019

Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão, através de licitação para exploração das atividades do matadouro municipal.

Categoria: Lei

Número: 2245

Aprovada: 28/02/2019

Dispõe sobre o piso salarial profissional de Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias Lei Federal Nº 13.708/2018

Categoria: Lei

Número: 2244

Aprovada: 28/01/2019

Lei nº 2.243 concede subvenção estabelece reajuste a magistério

Categoria: Lei

Número: 2243

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.242 concede subvenção a ação social católica de itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2242

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.241 concede subvenção a Fabinho do abrigo

Categoria: Lei

Número: 2241

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.240 concede subvenção associação universitária

Categoria: Lei

Número: 2240

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2239

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.238 concede subvenção ao parque dos falcões

Categoria: Lei

Número: 2238

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto

Categoria: Lei

Número: 2237

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária

Categoria: Lei

Número: 2236

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.235 concede subvenção a apae

Categoria: Lei

Número: 2235

Aprovada: 08/02/2019

Lei nº 2.234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora

Categoria: Lei

Número: 2234

Aprovada: 08/02/2019

Lei complementar 63 - altera a lei complementar n50 e altera a lei complementar n51, ambas de 15 de abril de 2015.

Categoria: Lei

Número: 63

Aprovada: 10/07/2018