Lei nº 2.143.2018 - Conscientização acerca da lei Maria da Penha nas escolas
Categoria: Lei
Número: 2143
Aprovada: 09/04/2018
Lei nº 2.144.2018 - Rua Omera Alves Santos
Número: 2144
Lei nº 2.119.2017 - Nome de Rua João Francisco dos Reis ( João de Elizário)
Número: 2119
Aprovada: 21/12/2017
Lei nº 2.118.2017 - Subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI
Número: 2118
Lei nº 2.117.2017 - Subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários -AIU
Número: 2117
Lei nº 2.116.2017 - Subvenção à Associação dos Pais e Amigos (APAE)
Número: 2116
Lei nº 2.115.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
Número: 2115
Lei nº 2.114.2017 - Subvenção ao Parque dos Falcões
Número: 2114
Lei nº 2.113.2017 - Subvenção à Sociedade Filarmônia 28 de Agosto
Número: 2113
Lei nº 2.112.2017 - Nome de Praça Josafá Almeida Menezes (Zefa de Teodoro)
Número: 2112
Lei nº 2.111.2017 - Estabele regras Utilidade Pública Municipal
Número: 2111
Lei nº 2.110.2017 - Autoriza Bolsa auxílio curso de Guarda Municipal
Número: 2110
Aprovada: 15/12/2017
Lei nº 2.109.2017 - Revoga a Lei 1.219.2008 - Conselho de Segurança Pública
Número: 2109
Aprovada: 07/12/2017
Lei nº 2.108/2017 - Plano Plurianual 2018-2021
Número: 2.108/2017
Lei nº 2.107.2017 - Altera o inciso II, do art 18 da Lei 2.028.2017
Número: 2107
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