LC nº 03.2003 - Plano de Carreira do Magistério
Categoria: Lei
Número: 03.2003
Aprovada: 27/03/2003
Lei n° 1.030.2002 - Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Número: 1030
Aprovada: 27/12/2001
Lei n° 990.2001 - Estima Receita e Despesa para o exercício de 2002
Número: 990
Lei n° 989.2001 - Nome de Posto de Saúde - Manoel pereira de Andrade
Número: 989
Aprovada: 20/12/2001
Lei n° 988.2001 - Nome de Rua - Manoel Serafim de Santana (Manoel deo Doce)
Número: 988
Lei n° 987.2001 - Autoriza doação de terreno para Universidade Tiradentes (UNIT)
Número: 987
Aprovada: 13/12/2001
Lei n° 986.2001 - Nome de Travessa - Francisco Noronha
Número: 986
Lei n° 985.2001 - Nome de Travessa - João paes da Costa
Número: 985
Lei n° 984.2001 - Nome de Rua - Julio Rezende
Número: 984
Lei n° 983.2001- Dispõe sobre medidas de combate a poluição sonora
Número: 983
Aprovada: 11/12/2001
Lei n° 982.2001 - Nome de Escola Muicipal - Manoel Francisco da Costa (Manezinho de Porfíria)
Número: 982
Aprovada: 06/12/2001
Lei n° 981.2001 - Nome de Avenida - Pedro de Romão ( Pedro Bispo de Gois)
Número: 981
Aprovada: 04/12/2001
Lei n° 980.2001 - Nome de Travessa - Joaquim Alves dos Santos
Número: 980
Lei n° 979.2001 - Nome de Rua - Euclides Bispo dos Santos
Número: 979
Lei n° 978.2001 - Nome de Rua - José Santana Monteiro (Nininha)
Número: 978
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