Lei n° 2.054.2017 - Autoria Reajuste Fianceiro ao Consórcio

Categoria: Lei

Número: 2054

Aprovada: 17/08/2017

Lei n° 2.053/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

Categoria: Lei

Número: 2053/2017

Aprovada: 19/07/2017

Lei n° 2.017.2017 - Altera o Teto do RPV no Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2017

Aprovada: 30/03/2017

Lei Complementar nº 061.2017 - Altera o Código Tributário Municipal

Categoria: Lei

Número: 061.2017

Aprovada: 21/12/2017

Lei Complementar nº 60.2017 - Altera o Código Tributário

Categoria: Lei

Número: 60.2017

Aprovada: 22/09/2017

Lei Complementar nº 059.2017 - Reajuste dos Vencimentos da SMTT

Categoria: Lei

Número: 059.2017

Aprovada: 18/09/2017

Lei Complementar nº 058.2017 - Reajuste dos Servidores 7%

Categoria: Lei

Número: 058.2017

Aprovada: 09/03/2017

lei Aprovada - Repasse para FAMES

Categoria: Lei

Número: lei Aprovada - Repasse para FAMES

Aprovada: 29/06/2017

Lei Aprovada - Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde

Categoria: Lei

Número: reestruturação do Conselho de Saúde

Aprovada: 29/06/2017

Lei Aprovada - Altera Código de Obras

Categoria: Lei

Número: 1268

Aprovada: 29/06/2017

ERRATA - Lei nº 2.092.2017 - Nome de Rua Antonio Passos Meneses (Tonho dos Carrinhos)

Categoria: Lei

Número: 2092

Aprovada: 22/01/2017

Resolução Nº 01/2018 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 01/2018

Aprovada: 20/02/2018

Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.

Categoria: Portaria

Número: 256/2017

Aprovada: 24/10/2017

Resolução Nº 04/2017 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 04/2017

Aprovada: 20/10/2017

Resolução Nº 01/2015 - Institui Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar

Categoria: Resolução

Número: 01/2015

Aprovada: 14/12/2015