Lei 2.305 Dispõe sobre o nome de Rua Maria Izaltina Santos (Izaltina da Verdura) e dá outras providencias.
Categoria: Lei
Número: 2305
Aprovada: 21/10/2019
Lei 2.302 Institui o Programa de Atendimento Médico as creches municipais de Itabaiana-SE e dá outras providencias.
Número: 2302
Aprovada: 10/10/2019
Lei 2.301 Institui no município de Itabaiana a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Número: 2301
Lei 2.300 Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção de Campanha de Conscientização contra a Dengue Zika e Chinkungunya em Farmácias de nosso município e dá outras providências.
Número: 2300
Lei 2240 concede subvenção associação universitária
Número: 2240
Aprovada: 08/02/2019
Lei 2239 concede subvenção a associação olímpica de itabaiana
Número: 2239
Lei 2238 concede subvenção ao parque dos falcões
Número: 2238
Lei 2237 concede subvenção a filarmônica 28 de agosto
Número: 2237
Lei 2236 concede subvenção a casa de acolhimento itabaiana solidária
Número: 2236
Lei 2235 concede subvenção a apae
Número: 2235
Lei nº 2234 concede subvenção à sociedade filarmônica nossa senhora
Número: 2234
Aprovada: 02/02/2019
Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.
Número: 2299
Lei 2.298 Dispõe a Câmara Mirim no Município de Itabaiana Sergipe e estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias.
Número: 2298
Lei 2.296 Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do Município e dá outras providencias.
Número: 2296
Aprovada: 20/09/2019
LEi 2.295 Autoriza exploração dos serviços do Matadouro Municipal (ABATEDOURO FRIGORIFICO) pela iniciativa privada, sob a forma de concessão e dá outras providencias.
Número: 2295
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CEP: 49504-093
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