Altera o caput do art. 1° da Lei n° 2.001 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: LEI N°. 2.019 De 04 de abril de 2017.
Aprovada: 04/04/2017
Lei n° 2.091.2017 - Nome de Rua Stela Virginia Andrade Costa (Professora Stela)
Número: 2091
Aprovada: 03/11/2017
Lei n° 2.082.2017 - Nome de Rua Paulo Tomé (Paulo Alagoano)
Número: 2087
Aprovada: 25/10/2017
Lei n° 2.057.2017 - Nome de Avenida Antero José de Almeida Filho
Número: 2057
Aprovada: 17/08/2017
Lei n° 2.056.2017 - Nome de Rua Alcides Mendonça Mota
Número: 2056
Lei n° 2.055.2017 - Nome de Rua Heribaldo Pereira de Andrade
Número: 2055
Lei n° 2.054.2017 - Autoria Reajuste Fianceiro ao Consórcio
Número: 2054
Lei n° 2.053/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Número: 2053/2017
Aprovada: 19/07/2017
Lei n° 2.017.2017 - Altera o Teto do RPV no Município de Itabaiana
Número: 2017
Aprovada: 30/03/2017
Lei Complementar nº 061.2017 - Altera o Código Tributário Municipal
Número: 061.2017
Aprovada: 21/12/2017
Lei Complementar nº 60.2017 - Altera o Código Tributário
Número: 60.2017
Aprovada: 22/09/2017
Lei Complementar nº 059.2017 - Reajuste dos Vencimentos da SMTT
Número: 059.2017
Aprovada: 18/09/2017
Lei Complementar nº 058.2017 - Reajuste dos Servidores 7%
Número: 058.2017
Aprovada: 09/03/2017
lei Aprovada - Repasse para FAMES
Número: lei Aprovada - Repasse para FAMES
Aprovada: 29/06/2017
Lei Aprovada - Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Saúde
Número: reestruturação do Conselho de Saúde
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00