Lei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências
Categoria: Lei
Número: 903
Aprovada: 25/11/1999
Lei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 902
Aprovada: 13/04/2017
Lei Nº 901 - Dispõe sobre nome de Praça de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 901
Lei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 900
Lei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 899
Lei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 898
Lei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel
Número: 897
Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.
Número: 895
Aprovada: 30/09/1999
Lei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências
Número: 894
Aprovada: 02/09/1999
Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.
Número: 893
Lei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 892
Aprovada: 22/06/1999
Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999
Número: 890/98
Aprovada: 17/12/1998
Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 781
Número: 889
Aprovada: 15/12/1998
Lei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município
Número: 888
Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Número: 887/98
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