Lei n° 972.2001 - Institui Plano Plurianual - 2002 e 2005

Categoria: Lei

Número: 972

Aprovada: 11/10/2001

Lei n° 971.2001 - Nome de Rua - Antonio Oliveira (Tunino Pedreiro)

Categoria: Lei

Número: 971

Aprovada: 09/10/2001

Lei n° 970.2001 - Nome de Travessa - José Ferreira de Santana (Zeca Bagaço)

Categoria: Lei

Número: 970

Aprovada: 09/10/2001

Lei n° 969.2001 - Altera art. 18 e o 55 da Lei 949.2001

Categoria: Lei

Número: 969

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 968.2001 - Nome de Escola Municipal - Antônio Francisco de Oliveira Filho (Antonio Borge)

Categoria: Lei

Número: 968

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 967.2001 - Nome de Escola Municipal - João Batista Porcínio (João de Zé de Cino)

Categoria: Lei

Número: 967

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 966.2001 - Nome de Mercado Municipal - Marcelino Raimundo Bispo (Merrer)

Categoria: Lei

Número: 966

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 965.2001 - Institui Dia Municipal da Consciência Negra 08 de junho - reconhece Quintino de Lacerda

Categoria: Lei

Número: 965

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 964.2001 - Autoria Poder Executivo adquirir por compra imóveis de terceiros

Categoria: Lei

Número: 964

Aprovada: 20/09/2001

Lei n° 963.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Madalena de Andrade

Categoria: Lei

Número: 963

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 962.2001 - Nome de Escola Municipal - Professora Maria do Carmo Moura

Categoria: Lei

Número: 962

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 961.2001 - Nome de Posto Médico - Alexandre Frutuoso Bispo

Categoria: Lei

Número: 961

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 960.2001 - Cria Fundo de Aval prestado pelo Banco do Nordeste ao Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 960

Aprovada: 23/08/2001

Lei n° 959.2001 - Estabelece reorganização da Administração Municipal - Sistema de cargos, funções e salários

Categoria: Lei

Número: 959

Aprovada: 19/04/2017

Lei n° 958.2001 - Nome de Escola Municipal - Maria Climéria de Jesus

Categoria: Lei

Número: 958

Aprovada: 19/04/2017