Lei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel
Categoria: Lei
Número: 897
Aprovada: 13/04/2017
Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.
Número: 895
Aprovada: 30/09/1999
Lei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências
Número: 894
Aprovada: 02/09/1999
Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.
Número: 893
Lei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências
Número: 892
Aprovada: 22/06/1999
Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999
Número: 890/98
Aprovada: 17/12/1998
Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 781
Número: 889
Aprovada: 15/12/1998
Lei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município
Número: 888
Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Número: 887/98
Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim
Número: 886
Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.
Número: 885/98
Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê
Número: 884/98
Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências
Número: 883/98
Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.
Número: 882/98
Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.
Número: 881/98
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