Lei º 871 - Autoriza o poder Executivo a adquirir por compra imóvel de terceiros e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 871
Aprovada: 15/09/1998
Lei nº 870.1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Número: 870
Aprovada: 21/08/1998
LEI N.º 869 - Dispõe sobre nome de posto de Saúde de Povoado do nosso município e dá outras providências.
Número: 869
Aprovada: 20/08/1998
Lei Nº 868 - Dispõe sobre nome de posto Policial de povoado do nosso município e dá outras providencias.
Número: 868
Lei Nº 867 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a AMAPC - Associação dos Moradores e Amigos dos Povoados Cajaíba e Mangueira e dá outras providências.
Número: 867
Lei Nº 866 - Dispões sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.
Número: 866
Lei Nº 865 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção á Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providenvias.
Número: 865
Lei nº 864 - " Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências".
Número: 864
Aprovada: 30/06/1998
Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE
Número: 863
Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.
Número: 862/98
Aprovada: 09/06/1998
Lei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca
Número: 861
Aprovada: 05/05/1998
Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.
Número: 860/98
Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.
Aprovada: 07/05/1998
Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.
Número: 859/98
Aprovada: 22/04/1998
Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Número: 858/98
Aprovada: 05/01/1998
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