Indicação N° 531/2026 - Instituir um Programa de Apoio Psicológico aos Agentes de Segurança Pública
Categoria: Indicação
Número: 531/2026
Publicação: 30/06/2026
Indicação N° 543/2026 - Instituir a carteira de identificação da mãe atípica, com o objetivo de reconhecer sua condição social específica, facilitar o acesso a políticas públicas, e assegurar prioridade em atendimentos no âmbito do município
Número: 543/2026
Indicação N° 544/2026 - Inclusão de Estudos sobre a História, Geografia, Economia, Cultura e Literatura do Municipio de Itabaiana-Se nas diretrizes Curriculares da Educação Básica da rede municipal de ensino
Número: 544/2026
Indicação N° 558/2026 - Instituir um Premio de incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação infantil, Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Número: 558/2026
Indicação N° 559/2026 - Criação de diretrizes para o fortalecim€nto da fisca]ização ambiental por meio da participação da população no combate ao descarte irregiilar de resíduos sólidos
Número: 559/2026
Indicação N° 570/2026 - Criação de diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com transtorno do espectro autista (TEA)
Número: 570/2026
Indicação N° 571/2026 - Criação de diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho da administração pública
Número: 571/2026
Indicação N° 580/2026 - Criação do Selo Agricultura Familiar
Número: 580/2026
Indicação N° 581/2026 - Criação de diretrizes de valorização, incentivo e apoio ao exercício da atividade de Guia de Turismo
Número: 581/2026
Moção de Pesar Nº 153/2026 - Pelo falecimento do Sr. MÍDI0 PAES DA COSTA, mais conhecido como "MÍDIO", Tio do Ex prefeito de ltabaiana Valmir de Francisquinho
Categoria: Moção
Número: 153/2026
Moção de Congratulação Nº 161/2026 - Pelo aniversário da amiga Terezinha de Almeida Mota, ocorrido no dia 29 de junho de 2026
Número: 161/2026
Indicação N° 584/2026 - Construção de um Centro Municipal Especializado para Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Número: 584/2026
Indicação N° 594/2026 - Realização de ações de segurança no trânsito, com implantação de sinalização horizontal e vertical nos pontos críticos do município
Número: 594/2026
Indicação N° 585/2026 - Criação de um Programa Municipal para Construção Gratuita de Calçadas Destinadas às Famílias de Baixa Renda do Município
Número: 585/2026
Indicação N° 586/2026 - Fiscalização mais Intensa e Contínua na Construção, Reforma e Manutenção das Calçadas em todo o Município
Número: 586/2026
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
gabinete@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 99884-5800
Atendimento: Seg. a Sex: 8h às 12h