Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui a criação do Programa Municipal de Apoio às Mulheres Chefes de Família

Categoria: Projeto de Lei

Número: 83/2025

Projeto de Lei Nº 57/2025 - Implementação dos postos de recarga de veículos elétricos e híbridos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 57/2025

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 40/2025

Projeto de Lei Nº 36/2025 - Institui o programa Cidadania nas Escolas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 36/2025

Projeto de Lei Nº 35/2025 - Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário

Categoria: Projeto de Lei

Número: 35/2025

Projeto de Lei Nº 26/2025 - Obrigatoriedade aos Pet Shops e Clínicas Veterinárias de informar sobre indícios de maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 26/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao policial Dr. Louis Bernard Tranquilin Filho

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 11/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense a Dra. Márdila Souza de Queiroz

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 28/2025

Resolução Nº 04/2022. Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 04/2022

Resolução Nº 03/2022. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 03/2022

Resolução Nº 02/2022. Dispõe e regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 02/2022

Resolução Nº 01/2022. Cria, dispõe e regulamenta a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 01/2022

Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, § 2º da Resolução Nº 03/2023 da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 10/2024

Resolução Nº 09/2024. Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Categoria: Resolução

Número: 09/2024

Resolução Nº 08/2024. Regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Categoria: Resolução

Número: 08/2024