Projeto de Lei Nº 151/2025 - Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e enfrentamento à depressão

Categoria: Projeto de Lei

Número: 151/2025

Projeto de Lei Nº 145/2025 - Dispõe sobre a denominação do centro administrativo Erivaldo Freire de Santana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 145/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adelmi dos Santos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 51/2025

Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 319/2025

Projeto de Lei Nº 318/2025 - Institui o Programa de Acompanhamento Contínuo da Saúde de Alunos nas escolas públicas do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 318/2025

Projeto de Lei Nº 317/2025 - Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Apoio às Mulheres Diagnosticadas com Câncer, especialmente câncer de mama, no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 317/2025

Projeto de Lei Nº 312/2025 - Institui o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio a Pacientes com HIV/AIDS no município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 312/2025

Projeto de Lei Nº 299/2025 - Institui o "Programa Municipal de Acompanhamento de Pacientes com Diabetes" no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 299/2025

Projeto de Lei Nº 298/2025 - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher" e dispõe sobre ações de conscientização e prevenção à violência de gênero no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 298/2025

Projeto de Lei Nº 297/2025 - Institui o Projeto "Virando a Página" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabaiana, como iniciativa de incentivo à leitura e promoção do acesso à literatura desde a infância

Categoria: Projeto de Lei

Número: 297/2025

Projeto de Lei Nº 267/2025 - Dispõe sobre a implantação de atendimento odontológico especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 267/2025

Projeto de Lei Nº 266/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 266/2025

Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com mobilidade reduzida ou nula no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 256/2025

Projeto de Lei Nº 257/2025 - Institui 0 Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Robótica Educacional no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 257/2025

Projeto de Lei Nº 256/2025 - Institui o Programa Municipal de Totens Solidários de Doação de Roupas e Calçados no âmbito do Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 256/2025