Lei nº 2.865/2025. Concede subvenção à Associação Treinamento e Formação de Cidadãos - TFC, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2.865/2025
Aprovada: 25/06/2025
Lei nº 2.864/2025. Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.864/2025
Lei nº 2.481/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.481/2025
Aprovada: 26/03/2025
Lei nº 2.840/2025. Reconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Número: 2.840/2025
Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.839/2025
Lei nº 2.837/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultura a Corrida Solidária Santa Dulce no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.837/2025
Lei nº 2.836/2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Número: 2.836/2026
Lei nº 2.835/2025. Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.835/2025
Lei nº 2.834/2025. Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta", no âmbito do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.834/2025
Lei nº 2.833/2025. Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.833/2025
Lei nº 2.832/2025. Institui a campanha de combate e prevenção de doenças renais no âmbito do município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.832/2025
Lei nº 2.831/2025. Dispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.831/2025
Lei nº 2.830/2025. Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro pelo celular, aplicadas pelo município na forma que menciona.
Número: 2.830/2025
Lei nº 2.829/2025. Institui benefício de meia entrada para mulheres em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.829/2025
Lei nº 2.828/2025. Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 2.828/2025
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