Projeto de Lei Nº 90/2024 - Denominação de Rua Adriano de Andrade Rezende no Loteamento Santos Dumont
Categoria: Projeto de Lei
Número: 90/2024
Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre o Programa Escola Livre da dengue nas escolas da rede pública municipal
Número: 88/2024
Projeto de Lei Nº 87/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont
Número: 87/2024
Projeto de Lei Nº 82/2024 - Denominação da Avenida Manoel Sobral no Loteamento Porto Real II
Número: 82/2024
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Denominação da Avenida Moisés dos Santos no Loteamento Santos Dumont
Número: 77/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o título de cidadão itabaianense a Sra. Verônica Barbosa Santos
Categoria: Projeto de Decreto
Número: 21/2024
Projeto de Lei Nº 80/2024 - Declara o trezenário de Santo Antônio como patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico
Número: 80/2024
Projeto de Lei Nº 79/2024 - Declara a festa dos caminhoneiros e feira do caminhão como patrimônio imaterial, cultural e turístico
Número: 79/2024
Projeto de Lei Nº 84/2024 - Criação de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua
Número: 84/2024
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Criação do Fundo Municipal de Combate à Fome
Número: 74/2024
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Denominação de Ruas e Praça no Loteamento Santos Dumont
Número: 73/2024
Projeto de Lei Nº 72/2024 - Regulamentação dos serviços de entregadores de delivery na cidade de Itabaiana
Número: 72/2024
Projeto de Lei Nº 68/2024 - Denominação de Praça Isabel de Jesus no Povoado São José
Número: 68/2024
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Isenção de taxas para ambulantes residentes no município para eventos realizados por órgãos municipais
Número: 67/2024
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Evita multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio
Número: 65/2024
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