Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre o Estímulo à Difusão da Leitura, a Formação de uma Sociedade Leitora, o Incentivo à Produção Literária e Editorial, e a Preservação da Cultura e da Memória

Categoria: Projeto de Lei

Número: 112/2025

Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Cristóvão Sirino Gomes no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 94/2025

Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre o nome de Travessa João Paulo de Oliveira no Bairro Porto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 78/2025

Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Hugo de Oliveira Pereira Guedes no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 56/2025

Projeto de Lei Nº 39/2025 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 39/2025

Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre o nome de Rua Antônio Carvalho Peixoto no Bairro Serrano

Categoria: Projeto de Lei

Número: 25/2025

Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 122/2025

Projeto de Lei Nº 92/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE o campeonato municipal de voleibol

Categoria: Projeto de Lei

Número: 92/2025

Projeto de Lei Nº 91/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana/SE a "Corrida da Cidade"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 91/2025

Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal em prestar atendimento à população em situação de rua no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 75/2025

Projeto de Lei Nº 74/2025 - Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue como critério de desempate em concursos públicos no âmbito do município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 74/2025

Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário e ao uso de caixa preferencial em agências bancárias, bem como nos serviços públicos e privados, aos doadores regulares de sangue

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2025

Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a implantação do serviço municipal de recolhimento de resíduos volumosos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 43/2025

Projeto de Lei Nº 19/2025 - Torna o canto do hino nacional brasileiro e do hino municipal obrigatório nas escolas públicas e privadas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 19/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025