Decreto Legislativo Nº 12/2025
Categoria: Decreto
Número: 12/2025
Decreto Legislativo Nº 9/2025
Número: 9/2025
Decreto Legislativo Nº 8/2025
Número: 8/2025
Decreto Legislativo Nº 7/2025
Número: 7/2025
Decreto Legislativo Nº 44/2024
Número: 44/2024
Decreto Legislativo Nº 29/2024
Número: 29/2024
Decreto Legislativo Nº 28/2024
Número: 28/2024
Decreto Legislativo Nº 27/2024
Número: 27/2024
Decreto Legislativo Nº 26/2024
Número: 26/2024
Decreto Legislativo Nº 25/2024
Número: 25/2024
Aprovada: 11/07/2024
Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de
Categoria: Lei
Número: 2.816/2025
Aprovada: 08/01/2025
Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento
Número: 2.815/2025
Resolução 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, da Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras pr
Categoria: Resolução
Número: 01/2025
Aprovada: 29/05/2025
Lei nº 2.868/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.868/2025
Aprovada: 27/06/2025
Lei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Número: 2.867/2025
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00