Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de Arvores frutíferas, nativas, que dão sombra, nos loteamentos e áreas públicas do Município de Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 12/2026

Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor José Severo dos Santos (Severo D'Acelino)

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 14/2026

Decreto Legislativo Nº 09/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rodrigo Santos Nogueira

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 09/2026

Projeto de Lei Nº 32/2026 - O primeiro canteiro projeto localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, no Bairro Anizio Amancio de Oliveira, passará a denominar-se de Canteiro: EDINEUZA DOS SANTOS NEGROMONTE, POPULAR EDINEUZA DA AMBULANCIA

Categoria: Projetos de Leis

Número: 32/2026

Projeto de Lei Nº 31/2026 - O segundo canteiro projeto localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, no Bairro Anizio Amancio de Oliveira, passará a denomina se de Canteiro: MARIA ISELT DA FONSECA

Categoria: Projetos de Leis

Número: 31/2026

Projeto de Lei Nº 04/2026 - "Institui a temática "Saúde Mental e Bem-Estar Emocional” no período de planejamento pedagógico da Rede Municipal de Ensino

Categoria: Projetos de Leis

Número: 04/2026

Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui a MEDALHA "HONRA AO MÉRITO JOSÉ QUEIROZ DA COSTA", em homenagem a cidadãos que dedicam ou se dedicaram à prática esportiva

Categoria: Projetos de Leis

Número: 166/2026

Projeto de Lei Nº 162/2026 - O Centro Oftalmológico que ficará localizado na Praça João Pessoa, n°249 passará a denominar-se CENTRO OFTALMOLÓGICO Ana Maria dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 162/2026

Projeto de Lei Nº 93/2026 - A UPA que ficara localizado na Av. Vereador Olimpio Grande passara a denomina-se UPA, Ana Maria dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 93/2026

Projeto de Lei Nº 80/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 80/2026

Projeto de Lei Nº 63/2026 - A Rua da escola que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, Daniel dos Santos Mesquita

Categoria: Projetos de Leis

Número: 63/2026

Projeto de Lei Nº 62/2026 - A Rua Rua 3, lateral direita da Capela que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, Damazio dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 62/2026

Projeto de Lei Nº 61/2026 - A Rua principal que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, José Oliveira dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 61/2026

Projeto de Lei Nº 55/2026 - A Rua do campo que fica localizado no do Povoado Taboca passará a denomina-se, José Carlos dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 55/2026

Projeto de Lei Nº 54/2026 - A Creche em construção que fica localizado no Residencial Serapião Antônio de Góis passará a denomina-se Creche, Ana Maria dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 54/2026