Decreto Legislativo Nº 12/2025

Categoria: Decreto

Número: 12/2025

Decreto Legislativo Nº 9/2025

Categoria: Decreto

Número: 9/2025

Decreto Legislativo Nº 8/2025

Categoria: Decreto

Número: 8/2025

Decreto Legislativo Nº 7/2025

Categoria: Decreto

Número: 7/2025

Decreto Legislativo Nº 44/2024

Categoria: Decreto

Número: 44/2024

Decreto Legislativo Nº 29/2024

Categoria: Decreto

Número: 29/2024

Decreto Legislativo Nº 28/2024

Categoria: Decreto

Número: 28/2024

Decreto Legislativo Nº 27/2024

Categoria: Decreto

Número: 27/2024

Decreto Legislativo Nº 26/2024

Categoria: Decreto

Número: 26/2024

Decreto Legislativo Nº 25/2024

Categoria: Decreto

Número: 25/2024

Aprovada: 11/07/2024

Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de

Categoria: Lei

Número: 2.816/2025

Aprovada: 08/01/2025

Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento

Categoria: Lei

Número: 2.815/2025

Aprovada: 08/01/2025

Resolução 01/2025. Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana, da Medalha Caminhoneiro Antônio Francisco da Cunha, "Saudoso Rolopeu", em homenagem aos profissionais do transporte rodoviário de cargas, e dá outras pr

Categoria: Resolução

Número: 01/2025

Aprovada: 29/05/2025

Lei nº 2.868/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.868/2025

Aprovada: 27/06/2025

Lei nº 2.867/2025. Dispõe sobre o nome da Rua do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 2.867/2025

Aprovada: 27/06/2025