Projeto de Lei Nº 269/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 269/2025

Projeto de Lei Nº 251/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fisioterápico para mulheres submetidas à mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Projeto de Lei "Amparo à Mulher Pós-Mastectomia"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 251/2025

Projeto de Lei Nº 241/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Risoleta Menezes Santos no Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 241/2025

Projeto de Lei Nº 236/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 236/2025

Projeto de Lei Nº 235/2025 - Dispõe sobre a criação e instituição do selo "Escola Amiga do Autista", no âmbito do município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 235/2025

Projeto de Lei Nº 220/2025 - Dispõe sobre a criação de Salas Multissensoriais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas instituições de ensino da rede pública do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 220/2025

Projeto de Lei Nº 204/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Social Especial para crianças e adolescentes neurodivergentes, com Síndrome de Down e deficiência no âmbito do Município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 204/2025

Projeto de Lei Nº 171/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 171/2025

Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e sobre a obrigatoriedade de custeio do tratamento veterinário por parte dos autores de maus tratos a animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 169/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Adinaldo Lima Neto

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 57/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense aо Sr. Samuel da Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 53/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Elaine Bispo Nunes

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 49/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Ilna Cristina Vasconcelos Leite Inácio

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 35/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Cláudia Cristina Leite Inácio

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 34/2025

Projeto de Lei Nº 203/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal Sr. Francisco Paes da Costa na via rural

Categoria: Projeto de Lei

Número: 203/2025