Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2021 do Sr. Adailton Resende Souza

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 59/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Aprova com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Sr. Luciano Bispo de Lima

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 31/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Aprova as contas do exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 30/2025

Projeto de Lei Nº 329/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa João Curvelo de Barros no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 329/2025

Projeto de Lei Nº 263/2025 - Reconhece Utilidade Pública a Arca de Noé de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 263/2025

Projeto de Lei Nº 240/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 240/2025

Projeto de Lei Nº 228/2025 - Dispõe sobre a denominação da Estrada José Carlos da Trindade Mota no Povoado Pé do Veado

Categoria: Projeto de Lei

Número: 228/2025

Projeto de Lei Nº 225/2025 - Dispõe sobre a inclusão de serviço especializado de educação física no Programa de Saúde da Família

Categoria: Projeto de Lei

Número: 225/2025

Projeto de Lei Nº 212/2025 - Dispõe sobre a Campanha Anual de Doação de Lenços Para Mulheres em Tratamento de Câncer Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 212/2025

Projeto de Lei Nº 202/2025 - Dispõe sobre a denominação da Travessa José Mendonça no Loteamento Santa Mônica, Bairro Marcela

Categoria: Projeto de Lei

Número: 202/2025

Projeto de Lei Nº 328/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor José Carlos Andrade Carvalho no povoado Flechas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 328/2025

Projeto de Lei Nº 249/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça Maria José de Jesus no povoado São José

Categoria: Projeto de Lei

Número: 249/2025

Projeto de Lei Nº 216/2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no povoado Taboca

Categoria: Projeto de Lei

Número: 216/2025

Projeto de Lei Nº 208/2025 - Dispõe sobre a declaração da Associação Olímpica de Itabaiana como Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Lei

Número: 208/2025

Projeto de Lei Nº 174/2025 - Dispõe sobre a restrição do acesso de entregadores de alimentos em condomínios residenciais verticais, clínicas, hospitais e prédios comerciais no âmbito do Município de Itabaiana/SE

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 174/2025