Portaria Nº 078/2026

Categoria: Portarias

Número: 078/2026

Projeto de Lei Nº 178/2026 - Dispõe sobre a divulgação de mensagens de incentivo à doação voluntária de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea durante a realização de eventos esportivos e culturais

Categoria: Projetos de Leis

Número: 178/2026

Projeto de Lei Nº 116/2026 - A Praça localizada no Povoado Pé do Veado passará a denominar-se Franciso José de Jesus

Categoria: Projetos de Leis

Número: 116/2026

Projeto de Lei Nº 115/2026 - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizado entre a Avenida Vereador Olímpio Grande e a Rua José Luciano de Siqueira passará a denominar-se Antônio José de Assis

Categoria: Projetos de Leis

Número: 115/2026

Projeto de Lei Nº 114/2026 - O Canteiro situado na intersecção entre a BR 235 e Rodovia João Paulo II passará a denominar-se Helenilde de Assis Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 114/2026

Projeto de Lei Nº 83/2026 - A Rua Projetada A situada no Loteamento Mangueira no Bairro Marianga passará a denominar-se Gabriel de Menezes Souza

Categoria: Projetos de Leis

Número: 83/2026

Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui a criação do programa " Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicas

Categoria: Projetos de Leis

Número: 82/2026

Projeto de Lei Nº 59/2026 - A Rua Projetada II situada no Loteamento Bairro da Torre, localizado no Bairro Miguel Teles de Mendonça passará a denominar-se Adilia Norberto Vieira

Categoria: Projetos de Leis

Número: 59/2026

Projeto de Lei Nº 58/2026 - A Rua Projetada III situada no Loteamento Bairro da Torre localizada no Bairro Miguel Teles de Mendonça passará a denominar-se Manoel dos Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 58/2026

Projeto de Lei Nº 13/2026 - О САPS I localizado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça - Bairro São Cristovão, neste município, passará а denominar-se Antônio José de Assis

Categoria: Projetos de Leis

Número: 13/2026

Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Rafaella Emília Melo de Jesus

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 13/2026

Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. GÉSSICA LIMА GÓIS

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 11/2026

Decreto Legislativo Nº 06/2026 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Sra. Genilza de Jesus Santos

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 06/2026

Decreto Legislativo Nº 03/2026 - Dispõe sobre alteração do decreto legislativo nº 30 de 08 de março de 2018 e dá outras providências

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 03/2026

Decreto Legislativo Nº 02/2026. Concede Título de Cidadão ltabaianense ao Sr. ALEX MENEZES NUNES

Categoria: Projetos de Decretos

Número: 02/2026