Projeto de Lei Nº 127/2025 - Institui a criação de políticas de apoio aos caminhoneiros

Categoria: Projeto de Lei

Número: 127/2025

Projeto de Lei Nº 106/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Festa da Divina Misericórdia

Categoria: Projeto de Lei

Número: 106/2025

Projeto de Lei Nº 93/2025 - Institui a reserva de vagas ao comerciante para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 93/2025

Projeto de Lei Nº 72/2025 - Denominação de Rua Aurelina Maria da Cunha no Bairro Marianga

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2025

Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de apoio à corrida de rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 65/2025

Projeto de Lei Nº 45/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe

Categoria: Projeto de Lei

Número: 45/2025

Projeto de Lei Nº 29/2025 - Declaração como patrimônio cultural a Corrida Solidária Santa Dulce

Categoria: Projeto de Lei

Número: 29/2025

Projeto de Lei Nº 20/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora de Bom Parto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 20/2025

Projeto de Lei Nº 07/2025 - Instituição do mês em prol do bem-estar emocional no Janeiro Branco

Categoria: Projeto de Lei

Número: 07/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itabaianense ao Sr. Valtemir dos Santos (Tenente Valtemir)

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 02/2025

Projeto de Lei Nº 110/2025 - Substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino em proteção aos alunos com TEA

Categoria: Projeto de Lei

Número: 110/2025

Projeto de Lei Nº 105/2025 - Assegura as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a meia-entrada em estabelecimentos culturais e esportivos

Categoria: Projeto de Lei

Número: 105/2025

Projeto de Lei Nº 101/2025 - Inclusão no calendário de eventos a campanha Abril Marrom

Categoria: Projeto de Lei

Número: 101/2025

Projeto de Lei Nº 100/2025 - Obriga a fixação de cartaz ou placas em clínicas veterinárias e pet shops sobre as penas para os crimes de maus tratos aos animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 100/2025

Projeto de Lei Nº 84/2025 - Implementação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Categoria: Projeto de Lei

Número: 84/2025