Lei Nº 3.035/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.

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Número: 3.035/2026

Lei Nº 3.034/2026. Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona

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Número: 3.034

Lei Nº 3.033/2026. Altera o art. 1º e art. 8º, da Lei nº 2.109/2017, e dá outras providências.

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Número: 3.033/2026

Lei Nº 032/2026. Altera o art. 99º, da Lei nº 2.608/2023, e dá outras providências.

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Número: 3.032/2026

Lei Nº 3.031/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 3.010/2026, e dá outras providências.

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Número: 3.031/2026

Lei Nº 3.030/2026. Altera o art. 1º, da Lei nº 2.936/2025, e dá outras providências.

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Número: 3.030/2026

Lei Nº 3.029/2026. Concede subvenção à Organização Sociedade Civil Verbo em Ação, e dá outras providências.

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Número: 3.029/2026

Lei Nº 3.028/2026. Concede subvenção à Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai, e dá outras providências.

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Número: 3.028/2026

Lei Nº 3.027/2026. Concede subvenção ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana - Lar Cidade de Deus, e dá outras providências.

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Número: 3.027/2026

Lei Nº 3.026/2026.

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Número: 3.026/2026

Lei Nº 3.025/2026. Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural Imaterial "A Chegança Santa Cruz", do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

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Número: 3.025/2026

Lei Nº 3.024/2026. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Futuros.

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Número: 3.024/2026

Lei Nº 3.023/2026. Dispõe sobre o nome de Centro de Especialidades do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

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Número: 3.023/2026

Lei Nº 3.022/2026. Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico, Internet, Ligações Telefônicas e Aplicativos de Mensagens , e dá outras pr

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Número: 3.022/2026

Lei Nº 3.021/2026. Dispõe sobre a denominação de nome da Praça José Alves dos Santos (Zeca de Cesário), situada no Povoado Matapoã, e dá outras providências.

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Número: 3.021/2026